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Exibindo: 111 normas.

Portaria DETRAN nº 2044 DE 27/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Estabelece procedimentos para o controle das inspeções veiculares realizadas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA.

Portaria DETRAN nº 2045 DE 27/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Estabelece procedimentos complementares para o controle das vistorias veiculares realizadas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA.

Portaria INEMA nº 4177 DE 18/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Dispõe sobre a inexigibilidade e dispensa de outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024/2012 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria INEMA nº 4160 DE 13/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 dez 2012

Dispõe sobre o Reconhecimento de Volume Florestal Remanescente - RVFR de florestas nativas e exóticas.

Portaria INEMA nº 4148 DE 11/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Dispõe sobre a dispensa e/ou inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024/2012 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 456 DE 11/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Estabelece os prazos para pagamento e os valores que servirão de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Portaria IBAMETRO s/nº DE 07/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 dez 2012

Portaria ADAB nº 295 DE 06/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 7 dez 2012

Dispõe sobre a data limite para plantio de algodão.

Portaria INEMA nº 4131 DE 06/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 7 dez 2012

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental e outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 11.235/2008 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 401 DE 29/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 2012

Renova o Credenciamento nº 001/2011, para prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais através dos agentes arrecadadores integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE.

Portaria SEFAZ nº 400 DE 29/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 2012

Divulga os resultados dos recursos interpostos pelos Municípios ao valor adicionado provisório, publicando os valores adicionados dos Municípios do Estado da Bahia e seus respectivos índices de valor adicionado definitivo, anos-base 2010 e 2011.

Portaria SAEB nº 1895 DE 28/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Portaria SECULT nº 293 DE 27/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 28 nov 2012

Institui o sistema de credenciamento de entidades carnavalescas para a contratação de bens imateriais, representados pela reserva cultural de matriz africana e tradicional - Projeto Carnaval Ouro Negro 2013.

Portaria SESAB nº 1628 DE 22/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 23 nov 2012

Altera a Portaria nº 1003 de 07 de junho de 2010 para definir perfil diferenciado de pagamento das pessoas jurídicas que prestam serviços médicos em anestesiologia nas Unidades de Urgência e Emergência da Rede Própria.

Portaria SEFAZ nº 374 DE 14/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 15 nov 2012

Homologa projeto de reestruturação do modelo de funcionamento da Administração Tributária.

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