O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o quanto disposto nos Autos do P. A. de nº 0200120138072, nas disposições contidas nos Decretos Estaduais de nºs. 12.431, de 20 de outubro de 2010, e de nº 12.300 de 02 de agosto de 2010, bem como na Instrução Normativa SAEB nº 13, de 13 de outubro de 2010.

Resolve

Art. 1º. Alterar o preço referencial do item 73.10.00.00041201-5 (FOGÃO- a gás, Modelo Domestico).

Art. 2º. Os referidos preços encontram-se disponíveis na Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO

Secretário da Administração