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Exibindo: 111 normas.

Portaria SEFAZ nº 290 DE 10/09/2012 - BA

Estadual - Publicado em 11 set 2012

Suspende o expediente externo nas unidades fazendárias que indica.

Portaria INEMA nº 3514 DE 06/09/2012 - BA

Estadual - Publicado em 7 set 2012

Dispõe sobre a inexigibilidade e dispensa de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024/2012 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria AGERBA nº 18 DE 23/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 25 ago 2012

Portaria IBAMETRO nº 111 DE 22/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 23 ago 2012

Portaria SAEB nº 1326 DE 16/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 17 ago 2012

Portaria SETUR nº 44 DE 16/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 17 ago 2012

Portaria IBAMETRO nº 108 DE 15/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

Portaria IBAMETRO nº 108 DE 15/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

Portaria SAEB nº 1295 DE 13/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Portaria SAEB nº 1295 DE 13/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Portaria INEMA nº 3235 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Define os procedimentos e a documentação necessária para requerimento junto ao INEMA dos atos administrativos autorizativos para intervenção em Área de Preservação Ambiental - APP.

Portaria SAEB nº 1269 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Portaria SAEB nº 1276 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Portaria SAEB nº 1269 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Retificação

Portaria INEMA nº 3235 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Define os procedimentos e a documentação necessária para requerimento junto ao INEMA dos atos administrativos autorizativos para intervenção em Área de Preservação Ambiental - APP.

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