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Exibindo: 18 normas.

Portaria SEFIN nº 149 DE 26/12/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 28 dez 2018

Divulgada a pauta de preços a ser utilizada para apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis - ITBI.

Portaria SEMUS/SUPAVS nº 1111 DE 14/12/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 26 dez 2018

Dispõe sobre o processo de Licenciamento Sanitário Municipal.

Portaria SEMUS/SUPAVS nº 1113 DE 14/12/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 26 dez 2018

Dispõe sobre a classificação de interesse, competência e risco sanitário das atividades econômicas, profissionais autônomos e prestação de serviços exercidos por pessoa física ou jurídica para concessão do Licenciamento Sanitário.

Portaria SEMUS/SUPAVS nº 1114 DE 14/12/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 26 dez 2018

Dispõe sobre os documentos necessários ao Licenciamento Sanitário Municipal.

Portaria SEFIN nº 144 DE 11/12/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 14 dez 2018

Estabelece o valor da Unidade Fiscal de Palmas - UFIP, para o exercício de 2019.

Portaria GAB/SESMU nº 100 DE 21/08/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 22 ago 2018

Dispõe sobre retificação de Portaria Estabelece os critérios para a concessão de Autorização aos Condutores Auxiliares do Transporte Individual de Passageiros com o Uso de Automóvel de aluguel - Táxi.

Portaria GAB/SEFIN nº 103 DE 30/07/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 30 jul 2018

Fixa o Valor da Terra Nua - VTN, para fins de apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, nos termos que especificam.

Portaria GAB/SEFIN n? 103 DE 30/07/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 30 jul 2018

Portaria GAB/SESMU nº 66 DE 25/04/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 9 mai 2018

Estabelece os critérios para a concessão de Autorização aos Condutores Auxiliares do Transporte Individual de Passageiros com o Uso de Automóvel de aluguel - Táxi.

Portaria GAB/SESMU nº 55 DE 12/04/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 20 abr 2018

Dispõe sobre retificação de Portaria que estabelece datas para a realização de vistoria e atualização cadastral do transporte individual de passageiros com o uso de motocicleta - mototáxi e dá outras providências.

Portaria GAB/SESMU nº 56 DE 12/04/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 20 abr 2018

Dispõe sobre retificação de Portaria que estabelece datas para a realização de vistoria e atualização cadastral do transporte individual de passageiros com o uso de automóvel de aluguel - Táxi e dá outras providências.

Portaria GAB/SESMU nº 44 DE 04/04/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 9 abr 2018

Estabelece as datas de 16 de abril a 16 de maio de 2018 para a realização de vistoria e atualização cadastral do transporte individual de passageiros com o uso de motocicleta - Mototáxi e dá outras providências.

Portaria GAB/SESMU nº 45 DE 04/04/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 9 abr 2018

Estabelece as datas de 16 de abril a 16 de maio de 2018 para a realização de vistoria e atualização cadastral do transporte individual de passageiros com o uso de automóvel de aluguel - Táxi e dá outras providências.

Portaria GAB/SEFIN nº 38 DE 14/03/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 mar 2018

Estabelece, para o exercício de 2018, o calendário fiscal relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Taxa de Coleta de Lixo - TCL e Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP lançados de ofício.

Portaria SESMU nº 24 DE 07/02/2018 - Palmas-

Municipal - Publicado em 16 fev 2018

Estabelece as datas de 19 de fevereiro a 19 de março de 2018 para a realização de vistoria e atualização cadastral do transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.

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