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Exibindo: 59 normas.
Decreto nº 23820 DE 21/03/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 22 mar 2013
Decreto nº 23792 DE 31/01/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 1 fev 2013
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 23.749, de 02 de Janeiro de 2013.
Decreto nº 23791 DE 30/01/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 31 jan 2013
Decreto nº 23786 DE 25/01/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 28 jan 2013
Aprova a Programação da Execução Financeira para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 23782 DE 21/01/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 22 jan 2013
Revoga dispositivo do Decreto nº 21.548, de 19 de janeiro de 2011, na forma que indica.
Decreto nº 23777 DE 03/01/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 4 jan 2013
Decreto nº 23770 DE 02/01/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 3 jan 2013
Decreto nº 23758 DE 02/01/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 3 jan 2013
Decreto nº 23761 DE 02/01/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 3 jan 2013
Decreto nº 23771 DE 02/01/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 3 jan 2013
Determina a implantação do modelo de bilhete único e do Programa "Domingo é meia".
Decreto nº 23749 DE 02/01/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 3 jan 2013
Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2012 e anteriores.
Decreto nº 23748 DE 02/01/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 3 jan 2013
Decreto nº 23768 DE 02/01/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 3 jan 2013
Determina a realização de mutirão visando a liberação de alvarás no setor de vigilância sanitária.
Decreto nº 23744 DE 02/01/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 3 jan 2013
Restabelece o expediente normal nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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