Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Municipal -> Salvador -> Decreto -> 2013
Exibindo: 59 normas.
Decreto nº 24078 DE 23/07/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 24 jul 2013
Decreto nº 24058 DE 16/07/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 17 jul 2013
Decreto nº 24056 DE 16/07/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 17 jul 2013
Decreto nº 24050 DE 15/07/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 16 jul 2013
Decreto nº 24049 DE 15/07/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 16 jul 2013
Decreto nº 24012 DE 18/06/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 19 jun 2013
Decreto nº 24012 DE 18/06/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 19 jun 2013
Decreto nº 24009 DE 17/06/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 18 jun 2013
Declara feriado municipal nos dias da Copa das Confederações.
Decreto nº 23981 DE 05/06/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 6 jun 2013
Decreto nº 23975 DE 04/06/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 5 jun 2013
Decreto nº 23909 DE 29/04/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 30 abr 2013
Prorroga o prazo para a concessão dos benefícios fiscais concedidos pela Lei nº 6.800/2005.
Decreto nº 23907 DE 29/04/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 30 abr 2013
Decreto nº 23894 DE 23/04/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 24 abr 2013
Decreto nº 23847 DE 27/03/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 1 abr 2013
Decreto nº 23841 DE 25/03/2013 - Salvador-
Municipal - Publicado em 27 mar 2013
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »