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Exibindo: 149 normas.

Resolução SMTR nº 3254 DE 19/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre a suspensão das disposições sobre a circulação e a operação de carga e descarga de caminhões nas vias da cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 3248 DE 16/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 mar 2020

Altera o calendário de vistoria 2020 para os modais TAXI, SPPO, STPC, FRETE, TEC E STPL e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3240 DE 10/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 mar 2020

Prorroga o prazo da vistoria dos veículos de propriedade dos autorizatários autônomos, das empresas de transporte escolar e estabelecimento de ensino, operadores do serviço de transporte público escolar, para o ano 2020.

Resolução SMF nº 3128 DE 06/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 mar 2020

Altera a Resolução SMF nº 3.127, de 4 de março de 2020.

Resolução SMTR nº 3235 DE 05/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 mar 2020

Estabelece procedimentos para a regulamentação de estacionamento especial para ponto fixo de táxi no Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMF nº 3127 DE 04/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 mar 2020

Dispõe sobre os procedimentos para recebimento de créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo - TCL não inscritos em dívida ativa, na hipótese que menciona, e dá outras providências.

Resolução SMIHC nº 4-N DE 19/02/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 mar 2020

Rep. - Dispõe sobre o reajuste dos preços contidos na Tabela de Serviços Cemiteriais Funerários Compulsórios na vigência do ano de 2020.

Resolução SMIHC nº 4-N DE 19/02/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 fev 2020

Dispõe sobre o reajuste dos preços contidos na Tabela de Serviços Cemiteriais Funerários Compulsórios na vigência do ano de 2020.

Resolução SMF nº 3125 DE 18/02/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 fev 2020

Determina o cancelamento das inscrições municipais vinculadas a Alvarás de Autorização Provisória no Sistema de Informação de Atividades Econômicas (SINAE), nos termos do art. 67 do Decreto Rio nº 41.827, de 14 de junho de 2016.

Resolução SMF nº 3123 DE 14/02/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 fev 2020

Dispõe sobre a aplicação do Decreto Rio nº 47.133, de 7 de fevereiro de 2020, referente ao disciplinamento da atividade de venda de caldo de cana e pastéis por comércio ambulante no Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 3233 DE 13/02/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 fev 2020

Altera a redação do § 4º, art. 1º , da Resolução SMTR nº 3.219 , de 15 de janeiro de 2020, que estabelece normas relativas à vistoria dos veículos de aluguel a taxímetro utilizados no Serviço de Transporte Público de Passageiros.

Resolução SMTR nº 3231 DE 13/02/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 fev 2020

Dispõe sobre a gestão e a adequação da operação do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - SPPO/RJ, e dá outras providências.

Resolução SMF nº 3122 DE 07/02/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 fev 2020

Altera a Resolução nº 2.497, de 23 de março de 2007, que alterou os modelos das Certidões de Elementos Cadastrais, Histórico Fiscal e Valor Venal, referentes ao IPTU e taxas fundiárias.

Resolução SMC nº 9 DE 31/01/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 fev 2020

Define o uso da Marca da Secretaria Municipal de Cultura-SMC, conforme o Manual de Aplicação nos casos relacionados à Lei Municipal nº 5.553/2013, que trata do Incentivo Fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais, e demais projetos fomentados pela SMC.

Resolução SMF nº 3120 DE 30/01/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 jan 2020

Institui calendário de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administração Direta e Indireta, do Município do Rio de Janeiro, conforme delegação contida no art. 27 do Decreto Rio no 47.106 de 24 de janeiro de 2020.

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