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Exibindo: 149 normas.

Resolução SMTR nº 3267 DE 07/04/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 abr 2020

Dispõe sobre a prorrogação de vida útil dos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros por Ônibus - SPPO/RJ, e dá outras providências.

Resolução SME nº 195 DE 31/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 abr 2020

Regulamenta o Decreto Rio nº 47.329, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de supermercados para fornecimento de cestas básicas em decorrência da pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Resolução SMS nº 4342 DE 27/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 mar 2020

Dispõe sobre as medidas especiais de interesse sanitário em razão da pandemia de COVID-19.

Resolução SMF nº 3138 DE 26/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre operações de fiscalização dos órgãos da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, nos termos da previsão dos arts. 1º, inciso XIII, 1º-A, 1º-D e 1º-E do Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, por força da situação de emergência na Cidade do Rio de Janeiro provocada pela pandemia do Coronavírus - COVID-19.

Resolução SMF nº 3136 DE 25/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mar 2020

Altera o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município.

Resolução SMF nº 3137 DE 25/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mar 2020

Dispõe sobre as regras técnicas a serem observadas na realização de julgamentos virtuais no Conselho de Contribuintes do Município.

Resolução SMF nº 3136 DE 25/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 mar 2020

Rep. - Altera o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município.

Resolução SMF nº 3235 DE 24/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 mar 2020

Dispõe sobre o atendimento ao público pelos órgãos da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização e da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, por força da situação de emergência na Cidade do Rio de Janeiro provocada pela pandemia do novo Coronavírus.

Resolução SMF nº 3135 DE 24/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 mar 2020

Dispõe sobre o atendimento ao público pelos órgãos da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização e da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, por força da situação de emergência na Cidade do Rio de Janeiro provocada pela pandemia do novo Coronavírus.

Resolução SMTR nº 3257 DE 23/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 mar 2020

Estabelece e autoriza a fixação de informativo para divulgação do desconto de 40% para os idosos nos veículos do Modal Táxi que forem se vacinar contra a gripe.

Resolução SMF nº 3133 DE 20/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 mar 2020

Altera o art. 1o da Resolução SMF n° 3.120, de 30 de janeiro de 2020, que institui calendário de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administração Direta e Indireta, do Município do Rio de Janeiro, conforme delegação contida no art. 27 do Decreto Rio no 47.106 de 24 de janeiro de 2020.

Resolução SMAC nº 14 DE 19/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais, acerca do regime de comparecimento ao trabalho, prazos administrativos e atendimento ao público, funcionamento dos Parques Naturais Municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade - SMAC, em face da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Resolução SMAC nº 14 DE 19/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 mar 2020

Ret. - Dispõe sobre medidas emergenciais, acerca do regime de comparecimento ao trabalho, prazos administrativos e atendimento ao público, funcionamento dos Parques Naturais Municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade - SMAC, em face da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.

Resolução SMAC nº 13 DE 19/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais, acerca do regime de comparecimento ao trabalho, prazos administrativos e atendimento ao público, funcionamento dos Parques Naturais Municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade - SMAC, em face da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Resolução SMF nº 3132 DE 19/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Disciplina, na hipótese que menciona, a apuração da diferença de ITBI a recolher.

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