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Exibindo: 60 normas.

Resolução SMF nº 2.657 de 01/04/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 abr 2004

Estabelece parâmetros para a realização do primeiro sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

Resolução SMF nº 2.656 de 30/03/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece alteração no procedimento de impressão de certidões fiscais emitidas pela Coordenadoria do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas.

Resolução SMTR nº 2.092 de 30/03/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos de aluguel, de propriedade dos Autorizatários do Serviço Público de Transporte Especial Complementar de Passageiro (TEC).

Resolução SMTR nº 2.091 de 30/03/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece normas relativas à vistoria de todos os veículos de propriedade dos Autorizatários autônomos, Cooperativados e de propriedade das empresas de transporte à frete.

Resolução SMTR nº 2.090 de 30/03/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos de propriedade dos Permissionários do serviço de transporte complementar de passageiros ("CABRITINHO").

Resolução SMTR nº 2.085 de 22/03/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Autoriza o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro -Táxis, da categoria Convencional, mediante cobrança antecipada na Rodoviária Novo Rio e no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 2.083 de 22/03/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Autoriza o reajuste das tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis, das categorias Convencional e Especial.

Resolução SMTR nº 2.082 de 22/03/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço Público de Passageiros por Ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO-RJ

Resolução SMAC nº 487 de 14/03/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Regulamenta o Decreto nº 32.975, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre a destinação e regras para o uso dos recursos provenientes da redução tributária prevista na Lei nº 4.372/2006 e Lei nº 5.133/2009.

Resolução "N" SEO nº 64 de 02/03/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 mar 2003

Altera a Resolução SMTR nº 1.529, de 07 de março de 2006, estabelecendo condições específicas para a liberação de veículos apreendidos ou removidos para os depósitos públicos administrados pela Secretaria Especial de Ordem Pública, durante o carnaval.

Resolução SMTR nº 2.078 de 01/03/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 fev 2003

Autoriza a utilização da tarifa II no serviço de transporte de passageiros em veículo de Aluguel a Taxímetro - Táxi do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução SMTR nº 2.077 de 24/02/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera o item III do art. 2º da Resolução SMTR nº 1.380, de 02 de junho de 2004.

Resolução SEOP nº 61 de 06/01/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jul 2001

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas que menciona, durante a realização dos festejos do Carnaval de 2011.

Resolução SMTR nº 2.067 de 04/01/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 mai 2001

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos de propriedade dos autorizatários autônomos do Serviço de Transporte Público Escolar.

Resolução SMTR nº 2.066 de 03/01/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 abr 2001

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos de propriedade das empresas de transporte escolar e estabelecimentos de ensino do Serviço de Transporte Público Escolar.

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