O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2009, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2009 - 445º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO PAES