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Exibindo: 35 normas.
Decreto nº 29.657 de 05/08/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jun 2008
Altera a redação do parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 28.987, de 12 de fevereiro de 2008.
Decreto nº 29.588 de 15/07/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Dispõe sobre taxistas permissionários da forma em que menciona.
Decreto nº 29.569 de 08/07/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 set 2007
Decreto nº 29.461 de 19/06/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 29.411 de 10/06/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 nov 2006
Decreto nº 29.362 de 28/05/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Dispõe sobre autorização de shows ao ar livre na forma que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 29.326 de 15/05/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 29.325 de 14/05/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 29.288 de 13/05/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 29.284 de 12/05/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Proíbe o fumo em recintos coletivos fechados no Município do Rio de Janeiro.
Decreto nº 29.250 de 06/05/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jul 2005
Dispõe sobre o transporte de mercadorias e carga na forma que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 29.244 de 30/04/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 mai 2005
Decreto nº 29.146 de 02/04/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 mar 2003
Decreto nº 29.065 de 11/03/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 dez 2003
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona.
Decreto nº 29.013 de 15/02/2008 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
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