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Exibindo: 33 normas.
Lei nº 1927 DE 14/11/2014 - Manaus-
Municipal - Publicado em 14 nov 2014
Lei nº 1922 DE 30/10/2014 - Manaus-
Municipal - Publicado em 30 out 2014
Lei nº 1896 DE 12/08/2014 - Manaus-
Municipal - Publicado em 12 ago 2014
Lei nº 1895 DE 11/08/2014 - Manaus-
Municipal - Publicado em 11 ago 2014
Lei nº 1889 DE 04/07/2014 - Manaus-
Municipal - Publicado em 4 jul 2014
Lei nº 1890 DE 04/07/2014 - Manaus-
Municipal - Publicado em 4 jul 2014
Dispõe sobre a concessão de subsídio para custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo.
Lei nº 1891 DE 04/07/2014 - Manaus-
Municipal - Publicado em 4 jul 2014
Lei nº 1867 DE 13/05/2014 - Manaus-
Municipal - Publicado em 13 mai 2014
Lei nº 1868 DE 13/05/2014 - Manaus-
Municipal - Publicado em 13 mai 2014
Lei nº 1869 DE 13/05/2014 - Manaus-
Municipal - Publicado em 13 mai 2014
Lei nº 1864 DE 07/05/2014 - Manaus-
Municipal - Publicado em 7 mai 2014
Altera a Lei nº 1.842, de 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Lei nº 1859 DE 15/04/2014 - Manaus-
Municipal - Publicado em 15 abr 2014
Proíbe a comercialização de produtos óticos em estabelecimentos não credenciados.
Lei nº 1852 DE 08/04/2014 - Manaus-
Municipal - Publicado em 8 abr 2014
Altera o art. 1º da Lei nº 167 , de 13 de setembro de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 1844 DE 11/03/2014 - Manaus-
Municipal - Publicado em 13 mar 2014
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