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Exibindo: 35 normas.

Decreto nº 2549 DE 30/09/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 30 set 2013

Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Mototáxi e dá outras providências.

Decreto s/nº DE 03/09/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 3 set 2013

Decreto nº 2541 DE 29/08/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 29 ago 2013

Dispõe sobre a destinação do subsídio às concessionárias de transporte coletivo.

Decreto nº 2436 DE 19/07/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 19 jul 2013

Aprova o MANUAL DE PLACAS para a padronização do mobiliário urbano inserido nas UES CENTRO e UES CENTROANTIGO, conforme estabelece o Plano Diretor Urbano e Ambiental da Cidade de Manaus.

Decreto nº 2423 DE 17/07/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 17 jul 2013

Altera os arts. 2º e 3º do Decreto nº 8.535, de 04.07.2006.

Decreto nº 2420 DE 17/07/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 17 jul 2013

Regulamenta a Lei nº 1.534, de 11 de novembro de 2010, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, denominado ZONA AZUL, e dá outras providências.

Decreto nº 2415 DE 10/07/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 10 jul 2013

Altera o Decreto nº 2.348, de 13.05.2013

Decreto nº 2402 DE 09/07/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 9 jul 2013

Regulamenta a Lei nº 1.734, de 6 de junho de 2013, que cria o Programa Bolsa Idiomas.

Decreto nº 2403 DE 09/07/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 9 jul 2013

Regulamenta a Lei nº 1.735, de 6 de junho de 2013, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários a Instituições de Ensino que participem do Programa Bolsa Idiomas.

Decreto nº 2392 DE 27/06/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 27 jun 2013

Fixa Nova Tarifa para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de passageiros, modalidades Convencional e Alternativo, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Decreto nº 2386 DE 26/06/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 26 jun 2013

Altera o Decreto nº 4.818, de 1º de junho de 1999, que regulamenta a Lei nº 459, de 30 de dezembro de 1998.

Decreto nº 2383 DE 07/06/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 7 jun 2013

Fixa Nova Tarifa para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de passageiros, modalidade Convencional e Alternativo, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Decreto s/nº DE 27/05/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 27 mai 2013

Declara ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Município, no dia 31 de maio de 2013, sextafeira, e da outras providências.

Decreto nº 2352 DE 15/05/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 15 mai 2013

Altera o Decreto nº 2.348, de 13.05.2013, que fixa o preço público para destinação final de resíduos sólidos que especifica no aterro municipal.

Decreto nº 2348 DE 13/05/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 13 mai 2013

Fixa o preço público para destinação final de resíduos sólidos que especifica no aterro municipal, e dá outras providências.

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