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Exibindo: 112 normas.

Decreto nº 478 DE 31/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 31 mar 2020

Decreta situação de emergência no Município de Curitiba, nos termos da Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais - para fins de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 504 DE 03/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 abr 2020

Dispõe sobre os prazos processuais, no âmbito da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito.

Decreto nº 505 DE 03/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 abr 2020

Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Decreto nº 505 DE 03/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 abr 2020

Rep. - Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Decreto nº 516 DE 08/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 abr 2020

Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020.

Decreto nº 517 DE 08/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 abr 2020

Acresce o § 6º ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 430 , de 18 de março de 2020.

Decreto nº 523 DE 09/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 abr 2020

Estabelece medidas complementares para a prestação de serviços funerários, no âmbito da Situação de Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 524 DE 09/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 abr 2020

Prorroga o prazo para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo na situação que especifica, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 525 DE 09/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 abr 2020

Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, e das outras disposições.

Decreto nº 564 DE 27/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 abr 2020

Altera o Decreto Municipal nº 505, de 3 de abril de 2020.

Decreto nº 580 DE 29/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 abr 2020

Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020 e dá outras disposições.

Decreto nº 588 DE 30/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 mai 2020

Estabelece o procedimento específico para aprovação de projetos de redes energizadas com implantação de poste para Estação de Recarga de Veículos Elétricos nas vias públicas do Município de Curitiba.

Decreto nº 618 DE 12/05/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 mai 2020

Revoga o § 3º do artigo 7º do Decreto Municipal nº 421 , de 16 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 665 DE 21/05/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 jun 2020

Excepcionaliza, em razão da pandemia de COVID-19 (Covid-19), dispositivos do Decreto Municipal nº 1.652, de 10 de dezembro de 2019, que regulamenta o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Curitiba.

Decreto nº 668 DE 25/05/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 mai 2020

Dispõe sobre a implementação do Processo Eletrônico para serviços do Departamento de Controle de Edificações - UCE, da Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU.

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