Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Curitiba -> Decreto -> 2020

Exibindo: 112 normas.

Decreto nº 4 DE 07/01/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 jan 2020

Estabelece a prorrogação da utilização do cartão usuário na Linha Turismo.

Decreto nº 226 DE 17/02/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 fev 2020

Altera o Decreto Municipal nº 1.575, de 10 de dezembro de 2009, e o Decreto Municipal nº 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplinam o Programa Nota Curitibana.

Decreto nº 242 DE 26/02/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 fev 2020

Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Decreto nº 407 DE 13/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 mar 2020

Rep. - Dispõe sobre as condições e regras para a requisição de bens e serviços de assistência à saúde, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus no Município de Curitiba, para o atendimento integral aos usuários do SUS, mediante justa indenização à pessoas naturais e jurídicas.

Decreto nº 421 DE 16/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 mar 2020

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19).

Decreto nº 430 DE 18/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 mar 2020

A Administração Municipal, sob orientação técnica da Secretaria Municipal da Saúde, adota providências e estabelece normas direcionadas aos agentes públicos municipais, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 452 DE 23/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 mar 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de alvarás; licenças e autorizações; consultas de análise de projetos de publicidade; pareceres, notificações e autos de infração, no âmbito da Secretaria Municipal do Urbanismo e dá outras providências.

Decreto nº 453 DE 23/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 mar 2020

Altera o Decreto nº 2.207/2017, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Decreto nº 469 DE 26/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 mar 2020

Regulamenta o disposto no § 3º do artigo 7º do Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 470 DE 26/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 mar 2020

Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e define os serviços públicos e as atividades essenciais que devem ser resguardados pelo Poder Público e pela iniciativa privada.

Decreto nº 471 DE 26/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 mar 2020

Dispõe sobre medidas temporárias devido ao novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria-Geral do Município.

Decreto nº 477 DE 27/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 abr 2020

Rep.- Dispõe sobre a doação de bens, direitos e serviços, a cessão de uso gratuita e o comodato pela iniciativa privada em favor do Município de Curitiba, a serem utilizados na prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 477 DE 27/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 31 mar 2020

Rep. - Estabelece a possibilidade de doações ao Município e às suas entidades autárquicas e fundacionais de bens móveis, direitos e serviços, bem como de cessões de uso gratuitas e de comodato de bens móveis ou imóveis, por particulares pessoas físicas ou jurídicas, destinados a cooperar com o Poder Público Municipal nas ações decorrentes do estado de emergência em saúde pública deflagrada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 477 DE 27/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 mar 2020

Estabelece a possibilidade de doações ao Município e às suas entidades autárquicas e fundacionais de bens móveis, direitos e serviços, bem como de cessões de uso gratuitas e de comodato de bens móveis ou imóveis, por particulares pessoas físicas ou jurídicas, destinados a cooperar com o Poder Público Municipal nas ações decorrentes do estado de emergência em saúde pública deflagrada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 455 DE 29/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 mar 2020

Estabelece medidas de caráter temporário noâmbito das contratações públicas emergenciaispelo Município de Curitiba, suas autarquias efundações, nos termos da Lei Federal nº13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e MedidaProvisória federal nº 926, de 20 de março de2020, para o enfrentamento da pandemia daCOVID-19.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »