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Exibindo: 112 normas.

Decreto nº 670 DE 26/05/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 mai 2020

Estabelece os procedimentos administrativos para a tramitação de processo eletrônico para os serviços que especifica.

Decreto nº 688 DE 28/05/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 mai 2020

Aprova alterações no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi.

Decreto nº 689 DE 28/05/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 mai 2020

Aprova alterações no Regulamento das Transferências de Outorga dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi a terceiros ou sucessores legítimos e concede desconto da Taxa de transferência para viúvas e herdeiros legais dos Autorizatários falecidos e Autorizatários impedidos por enfermidades de exercer a atividade de condução de táxis.

Decreto nº 675 DE 01/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 1 jun 2020

Dispõe sobre a cobertura temporária do recuo frontal obrigatório em restaurantes, bares, lanchonetes e assemelhados no Município de Curitiba.

Decreto nº 739 DE 02/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 jun 2020

Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), para permitir a realização de eventos na modalidade drive-in.

Decreto nº 739 DE 02/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 jun 2020

Rep. - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), para permitir a realização de eventos na modalidade drive-in.

Decreto nº 764 DE 10/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 jun 2020

Regulamenta a Lei Municipal nº 15.634, de 14 de maio de 2020, que autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos, em face da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus, autoriza o remanejamento de fundos especiais no âmbito do Município de Curitiba e dá outras providências.

Decreto nº 764 DE 10/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 jun 2020

Rep. - Regulamenta a Lei Municipal nº 15.634, de 14 de maio de 2020, que autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos, em face da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus, autoriza o remanejamento de fundos especiais no âmbito do Município de Curitiba e dá outras providências.

Decreto nº 774 DE 13/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 jun 2020

Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 774 DE 13/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 jun 2020

Rep. - Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 779 DE 15/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 jun 2020

Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 778 DE 15/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 jun 2020

Altera o Decreto Municipal nº 1.261, de 8 de outubro de 2009, que dispõe sobre a restituição e compensação do Imposto Sobre Serviços.

Decreto nº 799 DE 16/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jun 2020

Estabelece os procedimentos administrativos para a tramitação de Processo Eletrônico para a emissão de Alvará de construção, reforma, reforma e ampliação, ampliação, restauro, regularização de obra e certidão de aprovação de projeto, bem como a aprovação na forma de Projeto Simplificado.

Decreto nº 798 DE 16/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jun 2020

Altera o Decreto Municipal nº 668, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Processo Eletrônico para serviços do Departamento de Controle de Edificações - UCE, da Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU.

Decreto nº 796 DE 16/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jun 2020

Estabelece medidas sanitárias complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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