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Exibindo: 112 normas.

Decreto nº 810 DE 19/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 jun 2020

Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 832 DE 25/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 jun 2020

Dispõe sobre a atualização dos Planos Setoriais estabelecidos na Lei Municipal nº 14.771, de 17 de dezembro de 2015, que trata da revisão do Plano Diretor de Curitiba.

Decreto nº 870 DE 30/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 jun 2020

Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.

Decreto nº 875 DE 02/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 jul 2020

Rep. - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, de acordo com o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná, para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 879 DE 02/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 jul 2020

Dispõe sobre a implementação do Processo Eletrônico para serviços do Departamento de Cadastro Técnico - UCT, da Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU e estabelece os procedimentos administrativos para a tramitação de processos para os serviços que especifica.

Decreto nº 875 DE 02/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 jul 2020

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, de acordo com o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná, para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 907 DE 10/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 jul 2020

Dispõe sobre a forma de atuação de atividades comerciais na Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus - (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 940 DE 21/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 jul 2020

Rep. - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 940 DE 21/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 jul 2020

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - de ju Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 956 DE 23/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 jul 2020

Revoga o Decreto Municipal nº 453, de 23 de março de 2020 e institui o novo Anexo II do Decreto Municipal nº 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Decreto nº 958 DE 24/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 jul 2020

Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 962 DE 27/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 jul 2020

Rep. - Altera o Decreto Municipal nº 430, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 962 DE 27/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 jul 2020

Altera o Decreto Municipal nº 430, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 992 DE 03/08/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 ago 2020

Altera os anexos I e II do Decreto Municipal nº 1.709, de 19 de dezembro de 2019.

Decreto nº 990 DE 03/08/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 ago 2020

Altera o Decreto Municipal nº 940, de 21 de julho de 2020 e dá outras providências.

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