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Exibindo: 112 normas.

Decreto nº 1018 DE 06/08/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 ago 2020

Altera o Decreto Municipal nº 668, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Processo Eletrônico para serviços do Departamento de Controle de Edificações - UCE, da Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU.

Decreto nº 1045 DE 10/08/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 ago 2020

Altera o Decreto Municipal nº 940, de 21 de julho de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 1049 DE 11/08/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 ago 2020

Institui o Plano Decenal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Curitiba.

Decreto nº 1076 DE 17/08/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 ago 2020

Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, o Decreto Municipal nº 455 de 24 de março de 2020, o Decreto Municipal nº 470, de 26 de março de 2020 e o Decreto Municipal nº 796, de 16 de junho de 2020.

Decreto nº 1080 DE 17/08/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 ago 2020

Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 1095 DE 20/08/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 ago 2020

Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana e dá outras providências.

Decreto nº 1096 DE 20/08/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 ago 2020

Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 1.575, de 10 de dezembro de 2009.

Decreto nº 1128 DE 28/08/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 ago 2020

Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 1157 DE 03/09/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 set 2020

Altera o Decreto Municipal nº 1.302, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos.

Decreto nº 1160 DE 04/09/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 4 set 2020

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 1198 DE 11/09/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 set 2020

Altera a tabela II, referente a Taxa de Localização, do Decreto Municipal nº 1.666, de 20 de dezembro de 2019.

Decreto nº 1230 DE 21/09/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 set 2020

Altera o Decreto Municipal nº 1.160, de 4 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 1231 DE 21/09/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 set 2020

Cria e dispõe sobre a Licença da COMPDECCuritiba para funcionamento de estabelecimentos de prestação de serviços e atividades de impermeabilização ou blindagem de bens, e com produtos perigosos no âmbito do Município de Curitiba, cria as Taxas de Expediente e de Licença para a Vistoria de Segurança e Edificações, com vistas à emissão, renovação, análise, vistoria e fiscalização da Licença COMPDEC-Curitiba e insere a TABELA XXI e TABELA XXII, no Anexo do Decreto Municipal nº 1.666, de 12 de dezembro de 2019, que fixa os valores das taxas para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 1255 DE 24/09/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 set 2020

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 1282 DE 10/08/2021).

Decreto nº 1259 DE 24/09/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 out 2020

Rep. - Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

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