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Exibindo: 683 normas.

Resolução ANTT nº 3.763 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Altera o Anexo da Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004 , que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução ANTT nº 3762 DE 26/01/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Altera e revoga dispositivos da Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011 , que "Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos".

Resolução ANTAQ nº 2.358 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Altera a redação dos incisos VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XX do art. 24 e inclui o item 2.3.7 ao anexo "B" da Resolução nº 1.558-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2009 , que aprova a norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional.

Resolução ANTAQ nº 2.357 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Aprova a tomada de contas do Porto de São Francisco do Sul, relativa ao exercício de 2010.

Resolução STJ nº 13 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2011.

Resolução CAMEX nº 6 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 meses, às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 5 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Institui, no âmbito do Comitê Executivo de Gestão da CAMEX - GECEX, o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do MERCOSUL - GTAT- TEC.

Resolução ANAC nº 214 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável às manobras de rolamento.

Resolução Autorizativa ANEEL nº 472 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Estabelece a metodologia para apurar a Diferença Mensal de Receita - DMR e o montante de recursos a ser repassado a cada distribuidora para custear essa diferença, no âmbito da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, e dá outras providências.

Resolução ANA nº 25 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Estabelece diretrizes para análise dos aspectos de qualidade da água dos pedidos de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e de outorga de direito de uso de recursos hídricos em reservatórios de domínio da União.

Resolução CONJUVE nº 2 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Dispõe sobre o Edital de Convocação da Assembléia de Eleição de representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Juventude para o período de 2 (dois) anos.

Resolução CEB/CNE nº 1 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

Resolução CODEFAT nº 686 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Dispõe sobre a prorrogação do período de recepção, em caráter excepcional, para os Estados de Alagoas e Sergipe referente à proibição da pesca pelo Ministério do Meio Ambiente conforme IN nº 14.

Resolução CFM nº 1.982 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina.

Resolução Ordinária CFQ nº 19.726 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 12 mar 2012

Aprova, por unanimidade, a homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Química da 3ª Região.

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