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Exibindo: 683 normas.

Resolução COFEN nº 420 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Resolução nº 378, de 28 de abril de 2011 e dá outras providências.

Resolução INSS nº 173 DE 19/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Estabelece localização de Agências da Previdência Social, vinculação, denominação e codificação literal e numérica dos órgãos e unidades.

Resolução COFFITO nº 413 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 4 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Dispõe sobre os critérios para a realização de estudos de resíduos de agrotóxicos para fins de registro de agrotóxicos no Brasil.

Resolução ANP nº 4 DE 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Aprova o Regulamento Técnico que define os procedimentos a serem adotados para uso de Fonte Vibratória na aquisição de dados sísmicos por Concessionários de Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural e por Empresas de Aquisição de Dados (EAD).

Resolução DC/ANVISA nº 3 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Aprova o Regulamento Técnico "Listas De Substâncias Que Os Produtos De Higiene Pessoal, Cosméticos E Perfumes Não Devem Conter Exceto Nas Condições E Com As Restrições Estabelecidas" e dá outras providências.

Resolução ANP nº 3 DE 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Aprova o Regulamento Técnico que define os procedimentos a serem adotados para transporte, estocagem, distribuição, Manuseio, uso e destruição de explosivos, utilizados como fonte de energia acústica na aquisição de dados sísmicos por Concessionários e por Empresas de Aquisição de Dados (EAD).

Resolução CD/FNDE nº 2 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização obrigatória a partir de 2012 do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo FNDE para a gestão do processo de prestação de contas.

Resolução ANTAQ nº 2.350 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Prorroga por 10 (dez) dias o prazo fixado pelo aviso de Audiência Pública nº 01/2012-ANTAQ, de 6 de janeiro de 2012, para recebimento de contribuições de melhoria da proposta de norma aprovada pela Resolução nº 2.340-ANTAQ .

Resolução CONAMA nº 448 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Altera os arts. 2º , 4º , 5º , 6º , 8º , 9º , 10 , 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002 , do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Resolução CIT nº 2 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a elaboração da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução DC/ANVISA nº 2 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Institui o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Registro de Medicamento e Certidão de Registro para Exportação de Medicamento, e dá outras providências.

Resolução MS nº 1 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Estabelece as diretrizes nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução CAU/BR nº 10 DE 16/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 9 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo e dá outras providências.

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