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Exibindo: 683 normas.

Resolução SF nº 6 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Autoriza o Município do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, destinada a financiar parcialmente o "Programa de Urbanização de Assentamentos Populares - Proap - Etapa III".

Resolução CGITR nº 3 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Institui o Programa Piloto de Fiscalização do Valor da Terra Nua (VTN) declarado em Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), incidente em Malha Fiscal, relativa a imóveis rurais localizados em Municípios Conveniados.

Resolução CFA nº 420 DE 01/03/2012

Federal - Publicado em 21 mar 2012

Padroniza os Procedimentos para Certificação de Atestados de Capacidade Técnica, Visto em Atestados, Acervo Técnico e dá outras providências.

Resolução CGITR nº 2 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Institui o Programa Omissos de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa a imóveis rurais localizados em Municípios Conveniados.

Resolução TSE nº 23.377 de 01/03/2012

Altera a Resolução-TSE nº 23.370/2011 , que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012.

Resolução TSE nº 23.376 de 01/03/2012

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2012.

Resolução BACEN nº 4055 DE 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Institui linha de financiamento para estocagem de etanol combustível.

Resolução CODEFAT nº 687 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do período de recepção do Requerimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal, para os defesos encerrados em 28 de fevereiro de 2012.

Resolução CD/ANATEL nº 579 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005 e do Plano Geral de Códigos Nacionais - PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o Município de Saubara, no Estado da Bahia, da Área de Tarifação 752 (Feira de Santana) para a Área de Tarifação 712 (Salvador) e do Código Nacional 75 para o Código Nacional 71.

Resolução COAF nº 20 DE 29/02/2012

Federal - Publicado em 5 abr 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 03.03.1998.

Resolução CSJT nº 92 de 29/02/2012

Dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução CAMEX nº 15 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Altera a Lista Brasileira de Exceção à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 14 DE 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros (Filme PET), originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia.

Resolução CAMEX nº 13 DE 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Institui o Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP.

Resolução SE/CMED nº 1 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 30 de março de 2012.

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