Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2012

Exibindo: 683 normas.

Resolução CNJ nº 146 de 06/03/2012

Dispõe sobre o instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União.

Resolução CGSR nº 23 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Dispõe sobre a distribuição dos recursos orçamentários do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.

Resolução CSJT nº 91 de 06/03/2012

Aprova o Hino da Justiça do Trabalho.

Resolução CONAMA nº 449 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Altera o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2012.

Resolução TST nº 180 de 05/03/2012

Atualiza a letra "g" do item II da Instrução Normativa nº 3/1993 .

Resolução CONJUVE nº 3 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 02/2012, de 23 de janeiro de 2012 , que dispõe sobre o Edital de Convocação da Assembléia de Eleição de representantes da Sociedade Civil no CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE para o biênio 2012/2013.

Resolução DPU/CS/DPU nº 58 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Dispõe sobre as Câmaras de Coordenação e Revisão no âmbito da Defensoria Pública da União.

Resolução CZPE nº 1 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 12 mar 2012

Propõe à Excelentíssima Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Resolução CAU/BR nº 19 DE 05/03/2012

Federal - Publicado em 2 abr 2012

Dispões sobre o pagamento, sem acréscimos, de anuidades por pessoas físicas e jurídicas que tiveram restrições de acesso ao SICCAU, fixa critérios para pagamento de anuidades pelos profissionais recém-formados e pelas pessoas jurídicas com registro novo, e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 2.409 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Prorroga por 10 (dez) dias o prazo fixado pelo aviso de Audiência Pública nº 2/2012-antaq, de 31 de janeiro de 2012, para recebimento de contribuições de melhoria da proposta de norma aprovada pela Resolução nº 2.367-ANTAQ .

Resolução CNJ nº 145 de 02/03/2012

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 115 do CNJ, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução CAU/BR nº 17 DE 02/03/2012

Federal - Publicado em 2 abr 2012

Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 18 DE 02/03/2012

Federal - Publicado em 2 abr 2012

Dispões sobre os registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências

Resolução CFF nº 558 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/2010 .

Resolução SF nº 7 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de dólares norte-americanos).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »