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Exibindo: 683 normas.

Resolução COAF nº 20 DE 29/02/2012

Federal - Publicado em 30 ago 2012

Rep.- Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 03.03.1998.

Resolução BACEN nº 4.058 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011 , que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução BACEN nº 4.057 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Altera as condições para renegociação de dívidas de produtores rurais que tiveram perda de renda em função de estiagem na região Sul, e as disposições dos Programas Procap-Agro e ABC, ao amparo de recursos do BNDES.

Resolução BACEN nº 4.056 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Ajusta as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e altera a Resolução nº 4.047, de 26 de janeiro de 2012 .

Resolução ANAC nº 218 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Estabelecer procedimentos para divulgação de percentuais de atrasos e cancelamentos de vôos do transporte aéreo público regular de passageiros.

Resolução ANAC nº 217 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Revoga dispositivo da Resolução nº 95, de 11 de maio de 2009 .

Resolução CIMA nº 2 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Submete à apreciação do Conselho Monetário Nacional - CMN regulamento tratando do financiamento dos estoques de etanol combustível para a safra 2012/2013.

Resolução CNPCP nº 1 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Propõe como diretriz da política criminal quanto à prevenção do delito e execução das penas e das medidas de segurança a criação de programa de atenção integral aos usuários/dependentes de álcool e outras drogas nas dependências dos estabelecimentos penais.

Resolução CFP nº 4 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região.

Resolução CFP nº 3 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Institui o Regimento Interno da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças - APAF.

Resolução CS/AGU nº 1 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 14 de maio de 2002, com os critérios disciplinadores dos concursos públicos destinados ao provimento de cargos de Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria das respectivas Carreiras da Advocacia-Geral da União.

Resolução STF nº 481 de 24/02/2012

Altera a área de atividade e a especialidade de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 480 de 24/02/2012

Torna público o quantitativo de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução INSS nº 180 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Estabelece diretrizes para os projetos e ações de Educação para Aposentadoria no INSS.

Resolução DC/ANVISA nº 13 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Prorroga o prazo para envio de dados ao Sistema Nacional de Produção de Embriões- SisEmbrio previsto no item 9.3 da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC nº 29, de 12 de maio de 2008.

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