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Resolução CNMP nº 68 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Dispõe sobre a indicação dos termos e os prazos de prescrição, em tese, para as penalidades aplicáveis a infrações que tenham justificado a instauração de procedimentos disciplinares e sua aposição na capa dos respectivos autos e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 13 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Altera a Resolução nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.

Resolução ANTAQ nº 2.030 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Altera o inciso I e inclui os parágrafos segundo e terceiro ao art. 7º , e insere o anexo "E" à Resolução nº 912-ANTAQ, de 23 de novembro de 2007 , que aprova a norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros e de serviço de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 5 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional RLA) previstos no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2011/2012.

Resolução ANP nº 22 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de MARÇO de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 21 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de Março de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANTAQ nº 2.025 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Insere os parágrafos primeiro e segundo do art. 8º e inclui o anexo ''D'' da Resolução nº 1.558-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2009, que aprova a norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional.

Resolução CD/ANATEL nº 564 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Aprova alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, e alterado pelas Resoluções nº 491, de 12 de fevereiro de 2008, e nº 509, de 14 de agosto de 2008.

Resolução ANTT nº 3658 DE 19/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Regulamenta o art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007 , que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980 ".

Resolução ANTT nº 3.657 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Altera a redação do art. 5º do Título V do Anexo à Resolução nº 18, de 23 de maio de 2002.

Resolução CONANDA nº 148 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Dispõe sobre a publicação em forma de Resolução do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.

Resolução CD/FNDE nº 17 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre os procedimentos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

Resolução FNDE nº 17 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre os procedimentos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

Resolução DC/ANCINE nº 41 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Dispõe sobre os procedimentos para cálculo de atualização de débitos junto à ANCINE, de juros de mora e multas decorrentes de irregularidades nas prestações de contas dos recursos públicos aplicados em projetos de competência da ANCINE, por meio de recursos orçamentários da ANCINE, dos mecanismos de incentivo criados pelas Leis nº 8.313/1991 , 8.685/1993 , 10.179/2001 e 11.437/2006 e pela Medida Provisória nº 2.228-1/01 , e subsidiariamente dos recursos provenientes do FSA - Fundo Setorial do Audiovisual.

Resolução CNPC nº 5 DE 18/04/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Altera a Resolução CGPC nº 8, de 19 de fevereiro de 2004 , que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações, e a Resolução CGPC nº 24, de 26 de fevereiro de 2007 , que estabelece parâmetros para a remuneração dos administradores especiais, interventores e liquidantes nomeados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e dá outras providências.

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