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Resolução BACEN nº 3971 DE 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Altera o inciso XI do art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e estabelece novo prazo para concessão de empréstimos em moeda por instituições financeiras federais para os Estados e Distrito Federal.

Resolução BACEN nº 3970 DE 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Exclui a exigência de pagamento mínimo de 20% do saldo devedor do financiamento para a prorrogação do vencimento das operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de arroz, da safra 2009/2010, contratadas nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Resolução BACEN nº 3969 DE 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Concede novo prazo para contratação da linha de crédito emergencial para os orizicultores do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), de que trata o MCR 13-8-3.

Resolução BACEN nº 3.968 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Dispõe sobre direcionamento de recursos do Funcafé e prorroga o prazo para unificação dos financiamentos de custeio e de colheita com recursos desse fundo.

Resolução CGFNHIS nº 40 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 37, de 8 de dezembro de 2010 , do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, que dispõe sobre o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS e dá outras providências.

Resolução MMA nº 36 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Dispõe sobre a apreciação pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético de solicitação de autorização de remessa de amostra de componente do patrimônio genético, existente em condição in situ no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, e mantida em condição ex situ, dependerá do prévio cumprimento das exigências constantes do art. 19 e, quando couber, do art. 27, da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 .

Resolução MMA nº 35 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Dispõe sobre a regularização de atividades de acesso ao patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado e sua exploração econômica realizadas em desacordo com a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 e demais normas pertinentes.

Resolução CZPE nº 2 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.

Resolução CZPE nº 1 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

Resolução CONDEL/FCO nº 422 DE 26/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. -Implantação do Cartão FCO Empresarial. -Criação de Grupo de Trabalho.

Resolução CONDEL/FCO nº 421 DE 26/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. - Modelo de Carta-Consulta.

Resolução CONDEL/FCO nº 420 DE 26/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. - Criação de Grupo de Trabalho.

Resolução CONDEL/FCO nº 420 DE 26/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. - Criação de Grupo de Trabalho.

Resolução CONDEL/FCO nº 419 DE 26/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. - Programação Orçamentária. - Repasse de Recursos a Outras Instituições.

Resolução CD/ANATEL nº 565 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Aprova a alteração dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI.

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