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Resolução COFEN nº 378 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Dispõe sobre vedação de inscrição e registro de obstetriz no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem do país, e dá outras providências.

Resolução ORDINÁRIA CFQ nº 12.899 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Química da 3ª Região - CRQ III.

Resolução STF nº 461 de 29/04/2011

Estabelece procedimentos para os pedidos de aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANTT nº 3.663 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Dispõe sobre instrumentos do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT.

Resolução ANTT nº 3.661 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Autoriza a transferência de serviço operado no regime de autorização especial da empresa Expresso Kaiowa S/A para a empresa Viação Caiçara Ltda.

Resolução CIRM nº 4 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Autoriza a prorrogação por 120 dias, contados a partir de 23 de maio de 2011, o prazo para a produção do relatório final do GT de planejamento estratégico do PROANTAR.

Resolução CONTRAN nº 381 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Referenda a Deliberação nº 108, de 23 de março de 2011, que altera o art. 7º da Resolução do CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que tratam dos requisitos necessários a circulação de Combinações de Veículos de Carga - CVC, a que se referem os arts. 97, 99 e 314 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONTRAN nº 380 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas - ABS.

Resolução CIRM nº 3 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Inclui órgãos no GI-GERCO.

Resolução CIRM nº 140 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Altera a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, que criou o Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO).

Resolução CIRM nº 139 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Altera a composição do Comitê Executivo do Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (REMPLAC).

Resolução CIRM nº 2 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Atualiza a composição do Comitê Executivo para o REMPLAC.

Resolução CIRM nº 138 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Atualização do Comitê Executivo para o Programa GOOS/Brasil.

Resolução CNJ nº 130 de 28/04/2011

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009.

Resolução BACEN nº 3972 DE 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Dispõe sobre cheques, devolução e oposição ao seu pagamento.

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