Resolução ANP nº 33 de 16/06/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 17 jun 2011

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de Maio de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 530, de 15 de junho de 2011, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de MAIO de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 , na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998 , preços mínimos estes calculados conforme a Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

Nº   Número do Contrato de Concessão  Nome do Campo   Corrente/Metodologia de Cálculo   Preço Mínimo (R$/m3) 
48610.009227/2002  1-RT-1-RN (BT-POT-10)   Riacho Tapuio   1.121,9786 
48000.003552/97-11  Abalone   Ostra   1.038,5144 
48610.003901/2000  Acaua   RGN Mistura   1.087,9247 
48000.003629/97-43  Agua Grande   Baiano Mistura   1.122,1774 
48000.003842/97-09  Aguilhada   Sergipano Terra   1.006,6068 
48000.003779/97-66  Agulha   RGN Mistura   1.087,9247 
48000.003703/97-02  Albacora   Albacora   1.064,6152 
48000.003895/97-67  Albacora Leste   Albacora Leste   993,8520 
48610.007985/2004  Albatroz   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.206,1264 
10  48000.003784/97-04  Alto do Rodrigues   RGN Mistura   1.087,9247 
11  48610.003892/2000  Anambe   Alagoano   1.164,1995 
12  48610.007.994/2004  Andorinha   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
13  48000.003730/97-77  Anequim   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
14  48000.003843/97-63  Angelim   Sergipano Terra   1.006,6068 
15  48000.003484/97-62  Angico   RGN Mistura   1.087,9247 
16  48000.003630/97-22  Apraius   Baiano Mistura   1.122,1774 
17  48000.003913/97-47  Arabaiana   Pescada   1.191,9181 
18  48610.009487/2003  Araçari   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
19  48000.003631/97-95  Araças   Baiano Mistura   1.122,1774 
20  48610.009289/2005-93  Araças Leste   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.106,5986 
21  48610.009.202/2005-88  Aracuã   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.176,4634 
22  48000.003632/97-58  Aratu   Baiano Mistura   1.122,1774 
23  48000.003780/97-45  Aratum   RGN Mistura   1.087,9247 
24  48000.003552/97-11  Argonauta   Ostra   1.038,5144 
25  48000.003844/97-26  Aruari   Sergipano Terra   1.006,6068 
26  48000.003482/97-37  Asa Branca   RGN Mistura   1.087,9247 
27  48000.003845/97-99  Atalaia Sul   Sergipano Mar   1.165,5425 
28  48000.003775/97-13  Atum   Ceara Mar   1.061,9689 
29  48000.003705/97-20  Badejo   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
30  48000.003726/97-08  Bagre   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
31  48000.003785/97-69  Baixa do Algodao   RGN Mistura   1.087,9247 
32  48000.003914/97-18  Baixa do Juazeiro   RGN Mistura   1.087,9247 
33  48000.003560/97-49  Baleia Franca   Cachalote   1.001,9654 
34  48000.003756/97-61  Barra do Ipiranga   Espirito Santo   1.051,5471 
35  48000.003897/97-92  Barracuda   Barracuda   1.018,4284 
36  48000.003786/97-21  Barrinha   RGN Mistura   1.087,9247 
37  48610.003901/2000  Barrinha Leste   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
38  48610.004003/98  Benfica   RGN Mistura   1.087,9247 
39  48000.003717/97-17  Bicudo   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
40  48610.07984/2004  Bigua   Espirito Santo   1.051,5471 
41  48000.003709/97-81  Bijupira   Bijupira   1.067,7768 
42  48000.003909/97-70  Biquara   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
43  48000.003672/97-72  Biriba   Baiano Mistura   1.122,1774 
44  48610.003886/2000  B M - S - 11   Piloto de Tupi   1.063,2145 
45  48610.009.494/2003  BM-S-40   Tld de Tiro   1.121,1103 
46  48610.003.884/2000  BM-S-9   Tld de Guará   1.067,9421 
47  48000.003787/97-94  Boa Esperança   RGN Mistura   1.087,9247 
48  48000.003788/97-57  Boa Vista   RGN Mistura   1.087,9247 
49  48610.009285/2005-13  Bom Lugar   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.088,4824 
50  48000.003718/97-71  Bonito   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
51  48000.003658/97-41  Bonsucesso   Baiano Mistura   1.122,1774 
52  48000.003789/97-10  Brejinho   RGN Mistura   1.087,9247 
53  48000.003636/97-17  Brejinho   Baiano Mistura   1.122,1774 
54  48000.003846/97-51  Brejo Grande   Sergipano Terra   1.006,6068 
55  48610.009225/2002  BT-POT-8   RGN Mistura   1.087,9247 
56  48000.003635/97-46  Buracica   Baiano Mistura   1.122,1774 
57  48610.009231/2002  Burizinho   Lagoa do Paulo Norte   1.127,2204 
58  48000.003735/97-91  Caçao   Espirito Santo   1.051,5471 
59  48000.003560/97-49  Cachalote   Cachalote   1.001,9654 
60  48000.003791/97-61  Cachoeirinha   RGN Mistura   1.087,9247 
61  48000.003736/97-53  Cacimbas   Espirito Santo   1.051,5471 
62  48000.003836/97-06  Caioba   Sergipano Mar   1.165,5425 
63  48000.003881/97-52  Camaçari   Baiano Mistura   1.122,1774 
64  48000.003535/97-00  Camarupim   Camarupim   1.206,0767 
65  48610.010724/2001  Camarupim Norte   Camarupim   1.206,0767 
66  48000.003837/97-61  Camorim   Sergipano Mar   1.165,5425 
67  48000.003737/97-16  Campo Grande   Espirito Santo   1.051,5471 
68  48000.003637/97-71  Canabrava   Baiano Mistura   1.122,1774 
69  48610.003899/2000  Canario   Canario   1.068,4766 
70  48610.009491/2003  Cancã   Espirito Santo   1.051,5471 
71  48000.003638/97-34  Candeias   Baiano Mistura   1.122,1774 
72  48000.003639/97-05  Canta Galo   Baiano Mistura   1.122,1774 
73  48000.003792/97-24  Canto do Amaro   RGN Mistura   1.087,9247 
74  48000.003711/97-22  Carapeba   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
75  48610.009275/2005-71  Carapitanga   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.085,7256 
76  48000.003898/97-55  Caratinga   Caratinga   1.008,8190 
77  48610.009127/2005-55  Carcará   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
78  48610.008000/2004  Cardeal   Cardeal   1.081,3937 
79  48000.003847/97-14  Carmopolis   Sergipano Terra   1.006,6068 
80  48000.003640/97-86  Cassarongongo   Baiano Mistura   1.122,1774 
81  48000.003848/97-87  Castanhal   Sergipano Terra   1.006,6068 
82  48000.003641/97-49  Cexis   Baiano Mistura   1.122,1774 
83  48610.007481/2006-26  Chaua   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.076,7857 
84  48000.003727/97-62  Cherne   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
85  48610.009284/2005-61  Cidade de Aracaju   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.056,9760 
86  48000.003642/97-10  Cidade Entre Rios   Baiano Mistura   1.122,1774 
87  48000.003850/97-29  Cidade São Miguel dos Campos   Alagoano   1.164,1995 
88  48000.003919/97-23  Cidade Sebastao Ferreira   Tabuleiro   1.089,0607 
89  48000.003906/97-81  Cioba   RGN Mistura   1.087,9247 
90  48000.003535/97-00  CNP   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.206,1264 
91  48610.009503/2003  Colibri   Colibri   1.105,7144 
92  48000.003702/97-31  Conceiçao   Baiano Mistura   1.122,1774 
93  48000.003714/97-11  Congro   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
94  48000.003851/97-91  Coqueiro Seco   Tabuleiro   1.089,0607 
95  48000.003738/97-89  Corrego Cedro Norte   Espirito Santo   1.051,5471 
96  48610.009188/2005-12  Corrego Cedro Norte Sul   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.206,1264 
97  48000.003739/97-41  Corrego das Pedras   Espirito Santo   1.051,5471 
98  48000.003740/97-21  Corrego dourado   Espirito Santo   1.051,5471 
99  48000.003715/97-83  Corvina   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
100  48610.007484/2006-61  Crejoa   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.009,7164 
101  48000.003776/97-78  Curima   Ceara Mar   1.061,9689 
102  48000.003907/97-44  dentao   Pescada   1.191,9181 
103  48000.003644/97-37  Dom Joao   Baiano Mistura   1.122,1774 
104  48000.003645/97-08  Dom Joao Mar   Baiano Mistura   1.122,1774 
105  48610.009.198/2005-58  Dó-Ré-Mi   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.176,4634 
106  48000.003838/97-23  dourado   Sergipano Mar   1.165,5425 
107  48000.003719/97-34  Enchova   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
108  48000.003720/97-13  Enchova Oeste   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
109  48000.003777/97-31  Espada   Ceara Mar   1.061,9689 
110  48000.003899/97-18  Espadarte   Espadarte   1.000,2198 
111  48610.007984/2004  ES-T-373   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.206,1264 
112  48610.007984/2004  ES-T-381   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.206,1264 
113  48610.001402/2008-35  ES-T-391   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.005,3843 
114  48610.001402/2008-35  ES-T-392   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.058,9452 
115  48000.003793/97-97  Estreito   RGN Mistura   1.087,9247 
116  48000.003742/97-56  Fazenda Alegre   Fazenda Alegre   988,7329 
117  48610.004004/98  Fazenda Alto das Pedras   Baiano Mistura   1.122,1774 
118  48000.003646/97-62  Fazenda Alvorada   Baiano Mistura   1.122,1774 
119  48000.003647/97-25  Fazenda Azevedo   Baiano Mistura   1.122,1774 
120  48000.003648/97-98  Fazenda Balsamo   Baiano Mistura   1.122,1774 
121  48000.003795/97-12  Fazenda Belem   Fazenda Belem   943,4995 
122  48000.003649/97-51  Fazenda Belem   Baiano Mistura   1.122,1774 
123  48000.003650/97-30  Fazenda Boa Esperança   Baiano Mistura   1.122,1774 
124  48000.003796/97-85  Fazenda Canaan   RGN Mistura   1.087,9247 
125  48000.003743/97-19  Fazenda Cedro   Espirito Santo   1.051,5471 
126  48000.003745/97-44  Fazenda Cedro Norte   Espirito Santo   1.051,5471 
127  48000.003797/97-48  Fazenda Curral   RGN Mistura   1.087,9247 
128  48000.003651/97-01  Fazenda Imbe   Baiano Mistura   1.122,1774 
129  48000.003915/97-72  Fazenda Junco   RGN Mistura   1.087,9247 
130  48000.003798/97-19  Fazenda Malaquias   RGN Mistura   1.087,9247 
131  48000.003891/97-14  Fazenda Matinha   Baiano Mistura   1.122,1774 
132  48000.003652/97-65  Fazenda Onça   Baiano Mistura   1.122,1774 
133  48000.003653/97-28  Fazenda Panelas   Baiano Mistura   1.122,1774 
134  48000.003852/97-54  Fazenda Pau Brasil   Tabuleiro   1.089,0607 
135  48000.003799/97-73  Fazenda Pocinho   RGN Mistura   1.087,9247 
136  48000.003744/97-81  Fazenda Queimadas   Espirito Santo   1.051,5471 
137  48000.003654/97-91  Fazenda Rio Branco   Fazenda Santo Estevao   1.082,1077 
138  48000.003746/97-15  Fazenda Santa Luzia   Espirito Santo   1.051,5471 
139  48000.003883/97-88  Fazenda Santa Rosa   Baiano Mistura   1.122,1774 
140  48000.003655/97-53  Fazenda Santo Estevao   Fazenda Santo Estevao   1.082,1077 
141  48000.003747/97-70  Fazenda Sao Jorge   Espirito Santo   1.051,5471 
142  48000.003750/97-84  Fazenda Sao Rafael   Espirito Santo   1.051,5471 
143  48000.003884/97-41  Fazenda Sori   Baiano Mistura   1.122,1774 
144  48610.009278/2005-11  Foz do Vaza Barris   Sergipe - Vaza Barris  987,7896 
145  48.000.003896/97-20  Frade   Frade   1.001,7605 
146  48000.003854/97-80  Furado   Alagoano   1.164,1995 
147  48000.003721/97-86  Garoupa   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
148  48000.003722/97-49  Garoupinha   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
149  48000.003535/97-00  Golfinho   Golfinho   1.098,6356 
150  48000.003656/97-16  Gomo   Baiano Mistura   1.122,1774 
151  48610.004750/99  Guaiamá   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.205,8058 
152  48000.003800/97-51  Guamare   RGN Mistura   1.087,9247 
153  48610.008017/2004  Guanambi   Baiano Mistura   1.122,1774 
154  48000.003839/97-96  Guaricema   Sergipano Mar   1.165,5425 
155  48000.003751/97-47  Guriri   Espirito Santo   1.051,5471 
156  48610.009138/2005-35  Harpia   Harpia   951,1959 
157  48000.003801/97-13  Icapui   Fazenda Belem   943,4995 
158  48000.003657/97-89  Ilha de Bimbarra   Baiano Mistura   1.122,1774 
159  48000.003855/97-42  Ilha Pequena   Sergipano Terra   1.006,6068 
160  48610.010735/2001  Inhambu   Espirito Santo   1.051,5471 
161  48610.008001/2004  Iraúna   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
162  48610.003.900/2000  Irerê   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
163  48000.003659/97-12  Itaparica   Baiano Mistura   1.122,1774 
164  48610.009225/2002  Jaçana   RGN Mistura   1.087,9247 
165  48000.003660/97-93  Jacuipe   Baiano Mistura   1.122,1774 
166  48610.009492/2003  Jacutinga   Espirito Santo   1.051,5471 
167  48610.009488/2003  Jandaia   Baiano Mistura   1.122,1774 
168  48000.003802/97-86  Jandui   RGN Mistura   1.087,9247 
169  48610.003892/2000  Japuaçu   Alagoano   1.164,1995 
170  48000.003856/97-13  Jequia   Tabuleiro   1.089,0607 
171  48610.009282-2005-71  Jiribatuba   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.084,5441 
172  48610.009509/2003  Joao de Barro   Joao de Barro   1.167,7881 
173  48000.003803/97-49  Juazeiro   RGN Mistura   1.087,9247 
174  48000.003560/97-49  Jubarte   Jubarte   981,0223 
175  48610.008012/2004  Juriti   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.148,3563 
176  48000.003804/97-10  Lagoa Aroeira   RGN Mistura   1.087,9247 
177  48000.003748/97-32  Lagoa Bonita   Espirito Santo   1.051,5471 
178  48610.009231/2002  Lagoa do Paulo   Lagoa do Paulo Norte   1.127,2204 
179  48610.009231/2002  Lagoa do Paulo Norte   Lagoa do Paulo Norte   1.127,2204 
180  48610.009231/2002  Lagoa do Paulo Sul   Lagoa do Paulo Norte   1.127,2204 
181  48000.003752/97-18  Lagoa Parda   Espirito Santo   1.051,5471 
182  48000.003754/97-35  Lagoa Parda Norte   Espirito Santo   1.051,5471 
183  48000.003753/97-72  Lagoa Parda Sul   Espirito Santo   1.051,5471 
184  48000.003755/97-06  Lagoa Piabanha   Espirito Santo   1.051,5471 
185  48000.003757/97-23  Lagoa Suruaca   Espirito Santo   1.051,5471 
186  48000.003663/97-81  Lagoa Verde   Baiano Mistura   1.122,1774 
187  48000.003.570/97-01  Lagosta   Condensado de Merluza   1.205,8058 
188  48000.003664/97-44  Lamarao   Baiano Mistura   1.122,1774 
189  48000.003665/97-15  Leodorio   Baiano Mistura   1.122,1774 
190  48610.004000/98  Leste de Poço Xavier   RGN Mistura   1.087,9247 
191  48000.003627/97-18  Leste do Urucu   Urucu   1.174,1224 
192  48000.003706/97-92  Linguado   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
193  48000.003805/97-74  Livramento   RGN Mistura   1.087,9247 
194  48000.003807/97-08  Lorena   RGN Mistura   1.087,9247 
195  48000.003808/97-62  Macau   RGN Mistura   1.087,9247 
196  48000.003716/97-46  Malhado   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
197  48000.003666/97-70  Malombe   Baiano Mistura   1.122,1774 
198  48000.003518/97-82  Manati   Baiano Mistura   1.122,1774 
199  48000.003667/97-32  Mandacaru   Baiano Mistura   1.122,1774 
200  48000.003633/97-11  Mapele   Baiano Mistura   1.122,1774 
201  48000.003732/97-01  Marimba   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
202  48000.003758/97-96  Mariricu   Espirito Santo   1.051,5471 
203  48000.003760/97-38  Mariricu Norte   Espirito Santo   1.051,5471 
204  48000.003759/97-59  Mariricu Oeste   Espirito Santo   1.051,5471 
205  48610.008016/2004  Maritaca   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.148,3563 
206  48000.003723/97-10  Marlim   Marlim   1.005,9262 
207  48000.003900/97-03  Marlim Leste   Marlim Leste   1.023,4593 
208  48000.003724/97-74  Marlim Sul   Marlim Sul P-38   1.018,1616 
209  48000.003668/97-03  Massape   Baiano Mistura   1.122,1774 
210  48000.003669/97-68  Massui   Baiano Mistura   1.122,1774 
211  48000.003670/97-47  Mata de Sao Joao   Baiano Mistura   1.122,1774 
212  48000.003857/97-78  Mato Grosso   Sergipano Terra   1.006,6068 
213  48610.009197/2005-11  Mato Grosso Norte   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV  1.176,4634 
214  48610.009197/2005-11  Mato Grosso Sul   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV  1.176,4634 
215  48000.003866/97-69  Merluza   Condensado de Merluza   1.205,8058 
216  48000.003.576/97-89  Mexilhão   Condensado de Mexilhão   1.194,2449 
217  48000.003673/97-35  Miranga   Baiano Mistura   1.122,1774 
218  48000.003676/97-23  Miranga Norte   Baiano Mistura   1.122,1774 
219  48000.003809/97-25  Monte Alegre   RGN Mistura   1.087,9247 
220  48000.003725/97-37  Moreia   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
221  48000.003810/97-12  Morrinho   RGN Mistura   1.087,9247 
222  48610.009283/2005-16  Morro do Barro   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.081,9055 
223  48000.003541/97-02  Mosquito   Espirito Santo   1.051,5471 
224  48000.003811/97-77  Mossoro   RGN Mistura   1.087,9247 
225  48610.003892/2000  Mutum   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.164,1995 
226  48000.003728/97-25  Namorado   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
227  48000.003761/97-09  Nativo Oeste   Espirito Santo   1.051,5471 
228  48000.003729/97-98  Ne Namorado   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
229  48000.003812/97-30  No do Morro Rosado   RGN Mistura   1.087,9247 
230  48000.003677/97-96  Norte Fazenda Caruaçu   Baiano Mistura   1.122,1774 
231  48000.003910/97-59  Oeste de Ubarana   RGN Mistura   1.087,9247 
232  48000.003552/97-11  Ostra   Ostra   1.038,5144 
233  48610.001427/2008-39  PA-1ALV2BA-REC-T-155   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A  1.100,2973 
234  48000.003813/97-01  Pajeu   RGN Mistura   1.087,9247 
235  48000.003707/97-55  Pampo   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
236  48000.003888/97-00  Paramirim do Vencimento   Baiano Mistura   1.122,1774 
237  48000.003731/97-30  Parati   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
238  48000.003712/97-95  Pargo   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
239  48000.003840/97-75  Paru   Sergipano Mar   1.165,5425 
240  48610.004001/98  Pedra Sentada   RGN Mistura   1.087,9247 
241  48000.003678/97-59  Pedrinhas   Baiano Mistura   1.122,1774 
242  48610.003887/2001  Peregrino   peregrino   967,4632 
243  48610.008005/2004  Periquito   Periquito   1.085,8190 
244  48000.003903/97-93  Peroa   Peroa   1.206,1264 
245  48000.003912/97-84  Pescada   Pescada   1.191,9181 
246  48000.003859/97-01  Pilar   Alagoano   1.164,1995 
247  48610.003901/2000  Pintassilgo   RGN Mistura   1.087,9247 
248  48610.003.882/2000  Piracucá   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.205,8058 
249  48000.003495/97-89  Piranema   Piranema   1.176,4634 
250  48000.003733/97-65  Pirauna   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
251  48610.010739/2001  Pitiguari   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
252  48000.003814/97-65  Poço Verde   RGN Mistura   1.087,9247 
253  48000.003815/97-28  Poço Xavier   RGN Mistura   1.087,9247 
254  48000.003679/97-11  Pojuca   Baiano Mistura   1.122,1774 
255  48000.003680/97-09  Pojuca Norte   Baiano Mistura   1.122,1774 
256  48610.003888/2000  Polvo   Polvo   996,2164 
257  48000.003816/97-91  Ponta do Mel   RGN Mistura   1.087,9247 
258  48000.003817/97-53  Porto Carao   RGN Mistura   1.087,9247 
259  48610.008008/2004  POT-T-661   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
260  48610.009128/2005-16  POT-T-748   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
261  48000.003894/97-02  Querera   Baiano Mistura   1.122,1774 
262  48610.001443/2008-21  REC-T-129   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.076,6675 
263  48610.009121/05-88  REC-T-265   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.148,3563 
264  48000.003818/97-16  Redonda   RGN Mistura   1.087,9247 
265  48000.003819/97-89  Redonda Profundo   RGN Mistura   1.087,9247 
266  48000.003671/97-18  Remanso   Baiano Mistura   1.122,1774 
267  48000.003682/97-26  Riacho da Barra   Baiano Mistura   1.122,1774 
268  48000.003821/97-21  Riacho da Forquilha   RGN Mistura   1.087,9247 
269  48000.003683/97-99  Riacho Ouricuri   Baiano Mistura   1.122,1774 
270  48000.003684/97-51  Riacho Sao Pedro   Baiano Mistura   1.122,1774 
271  48610.007480/2006-81  Riacho Velho   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.095,6107 
272  48000.003860/97-82  Riachuelo   Sergipano Terra   1.006,6068 
273  48000.003765/97-51  Rio Barra Seca   Espirito Santo   1.051,5471 
274  48000.003685/97-14  Rio da Serra   Baiano Mistura   1.122,1774 
275  48000.003686/97-87  Rio do Bu   Baiano Mistura   1.122,1774 
276  48000.003764/97-99  Rio doce   Espirito Santo   1.051,5471 
277  48000.003687/97-40  Rio dos Ovos   Baiano Mistura   1.122,1774 
278  48000.003749/97-03  Rio Ibiribas   Espirito Santo   1.051,5471 
279  48610.007482/2006-71  Rio Ipiranga   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.042,4043 
280  48000.003688/97-11  Rio Itariri   Baiano Mistura   1.122,1774 
281  48000.003766/97-14  Rio Itaunas   Espirito Santo   1.051,5471 
282  48000.003767/97-87  Rio Itaunas Leste   Espirito Santo   1.051,5471 
283  48000.003890/97-43  Rio Joanes   Baiano Mistura   1.122,1774 
284  48000.003768/97-40  Rio Mariricu   Espirito Santo   1.051,5471 
285  48000.003824/97-19  Rio Mossoro   RGN Mistura   1.087,9247 
286  48000.003674/97-06  Rio Pipiri   Baiano Mistura   1.122,1774 
287  48000.003689/97-75  Rio Pojuca   Baiano Mistura   1.122,1774 
288  48000.003769/97-11  Rio Preto   Espirito Santo   1.051,5471 
289  48000.003770/97-91  Rio Preto Oeste   Espirito Santo   1.051,5471 
290  48000.003771/97-54  Rio Preto Sul   Espirito Santo   1.051,5471 
291  48000.003772/97-17  Rio Sao Mateus   Espirito Santo   1.051,5471 
292  48610.007984/2004  Rio São Mateus Oeste   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.206,1264 
293  48000.003690/97-54  Rio Sauipe   Baiano Mistura   1.122,1774 
294  48000.003691/97-17  Rio Subauma   Baiano Mistura   1.122,1774 
295  48000.003628/97-81  Rio Urucu   Urucu   1.174,1224 
296  48610.009227/2002  Rolinha   Rolinha   1.031,7268 
297  48000.003901/97-68  Roncador   Roncador   1.019,2682 
298  48000.003916/97/35  Sabiá   RGN Mistura   1.087,9247 
299  48610.010735/2001  Saira   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.206,1264 
300  48000.003710/97-60  Salema   Salema   1.074,4092 
301  48000.003841/97-38  Salgo   Sergipano Terra   1.006,6068 
302  48000.003825/97-81  Salina Cristal   RGN Mistura   1.087,9247 
303  48610.007998/2004  Sanhaçu   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
304  48000.003692/97-80  Santana   Fazenda Santo Estevao   1.082,1077 
305  48000.003693/97-42  Sao domingos   Baiano Mistura   1.122,1774 
306  48000.003861/97-45  Sao M.dos Campos   Alagoano   1.164,1995 
307  48610.007485/2006-12  São Manoel   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.071,1539 
308  48000.003773/97-80  Sao Mateus   Espirito Santo   1.051,5471 
309  48610.009188/2005-12  São Mateus Leste   Espirito Santo   1.051,5471 
310  48000.003694/97-13  Sao Pedro   Baiano Mistura   1.122,1774 
311  48000.003695/97-78  Sauipe   Fazenda Santo Estevao   1.082,1077 
312  48610.009198/2005-58  SEAL-13   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.176,4634 
313  48610.009288/2005-49  Sempre Viva   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.122,1774 
314  48610.007984/2004  Seriema   Espirito Santo   1.051,5471 
315  48000.003781/97-16  Serra   RGN Mistura   1.087,9247 
316  48000.003828/97-70  Serra do Mel   RGN Mistura   1.087,9247 
317  48000.003829/97-32  Serra Vermelha   RGN Mistura   1.087,9247 
318  48000.003830/97-11  Serraria   RGN Mistura   1.087,9247 
319  48000.003696/97-31  Sesmaria   Baiano Mistura   1.122,1774 
320  48000.003862/97-16  Siririzinho   Sergipano Terra   1.006,6068 
321  48000.003697/97-01  Socorro   Baiano Mistura   1.122,1774 
322  48000.003698/97-66  Socorro Extensao   Baiano Mistura   1.122,1774 
323  48610.009146/2005-81  SOL-T-171   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.174,1224 
324  48000.003873/97-24  Sudoeste Urucu   Urucu   1.174,1224 
325  48000.003863/97-71  Sul de Coruripe   Tabuleiro   1.089,0607 
326  48000.003699/97-29  Sussuarana   Baiano Mistura   1.122,1774 
327  48610.007986/2004  Tabuiaia   Espirito Santo   1.051,5471 
328  48000.003864/97-33  Tabuleiro dos Martins   Tabuleiro   1.089,0607 
329  48000.003.577/97-41  Tambaú   Tambaú-Uruguá   1.122,2737 
330  48610.009488/2003  Tangara   Baiano Mistura   1.122,1774 
331  48610.001430/2008-52  Tapiranga   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.148,3563 
332  48000.003700/97-14  Taquipe  Baiano Mistura   1.122,1774 
333  48000.003835/97-35  Tartaruga  Tartaruga  1.161,2155 
334  48000.003834/97-72  Tatui  Sergipano Mar   1.165,5425 
335  48610.008013/2004  Tico-Tico   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, III   1.106,5986 
336  48610.009279/05-58  Tigre   Tigre   1.120,9166 
337  48610.009128/2005-16  TLD de Carnauba   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
338  48610.009.128/2005-16  TLD de Pereiro   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
339  48000.003832/97-47  Tres Marias   RGN Mistura   1.087,9247 
340  48000.003708/97-18  Trilha   Cabiunas Mistura   1.026,5032 
341  48610.008.001/2004  Trinca Ferro   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
342  48000.003782/97-71  Ubarana   RGN Mistura   1.087,9247 
343  48610.003899/2000  Uirapuru   Uirapuru   1.148,3563 
344  48000.003833/97-18  Upanema   RGN Mistura   1.087,9247 
345  48000.003.577/97-42  Uruguá   Tambaú-Uruguá   1.122,2737 
346  48610.009.151/2005-94  Urutau   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.191,9181 
347  48610.004002/98  Varginha  RGN Mistura   1.087,9247 
348  48000.003713/97-58  Vermelho  Cabiunas Mistura   1.026,5032 
349  48000.003734/97-28  Viola  Cabiunas Mistura   1.026,5032 
350  48000.003704/97-67  Voador  Marlim   1.005,9262 
351  48000.003778/97-01  Xareu   Ceara Mar   1.061,9689 

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.

Bacia   Corrente de Maior Valor   Valor da Corrente (R$/m3)  
Alagoas   Alagoano   1.164,1995  
Camamu   Baiano Mistura   1.122,1774  
Campos   Salema   1.074,4092  
Ceara   Ceara Mar   1.061,9689  
Espirito Santo   Peroa   1.206,1264  
Potiguar   Pescada   1.191,9181  
Reconcavo   Uirapuru   1.148,3563  
Santos   Condensado de Merluza   1.205,8058  
Sergipe   Piranema   1.176,4634  
Solimoes   Urucu   1.174,1224  
Tucano Sul   Baiano Mistura   1.122,1774  

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de maio de 2011 este preço corresponde ao preço do campo de Araças Leste, no valor de R$ 1.106,5986 m3.