Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução CADE nº 60 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Disciplina o uso de correio eletrônico como meio de comunicação dos atos processuais do CADE, nos termos do art. 48 da Resolução CADE nº 45/2007 - Regimento Interno do CADE (RICADE).

Resolução CIMA nº 1 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina e dá outras providências.

Resolução CDDPH nº 8 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Prorroga o período de funcionamento da Comissão Especial constituída pela Resolução nº 8, de 12 de maio de 2010, com o objetivo de verificar as violações do direito humano à alimentação adequada.

Resolução CGSN nº 90 DE 30/08/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, e nº 80, de 14 de dezembro de 2010 .

Resolução ANAC nº 197 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Aprova condição especial para o avião ERJ- 170, aplicável aos assentos com grandes painéis não metálicos e não tradicionais.

Resolução IBGE nº 6 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.

Resolução BNDES nº 2.139 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Alteração da Resolução nº 665/87-BNDES - Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES.

Resolução CONTRAN nº 391 DE 30/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Referendar a Deliberação 100, de 02 de setembro de 2010 que dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.

Resolução INSS nº 151 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Dispõe sobre a Revisão do Teto Previdenciário em âmbito nacional.

Resolução CD/FNDE nº 46 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Alterar o art. 2º da Resolução/FNDE nº 22, de 13 de maio de 2011 , a qual estabelece os documentos necessários à certificação da situação de regularidade para transferência de recursos e habilitação de entidades.

Resolução CFMV nº 986 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Aprova as 1ªs Reformulações Orçamentárias do exercício de 2011.

Resolução CAMEX nº 59 DE 29/08/2011

Federal - Publicado em 30 ago 2011

Altera alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CD/FNDE nº 45 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 30 ago 2011

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa concedidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) e pagas pelo FNDE/MEC a profissionais que atuam em cursos nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos; educação do campo; educação escolar indígena; educação em áreas remanescentes de quilombos; educação em direitos humanos; educação ambiental e educação especial, ofertados pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Renafor).

Resolução ANTAQ nº 2.219 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Aprova a Norma que Cria as Coordenadorias da Secretaria de Tecnologia da Informação e Estabelece as Suas Respectivas Competências.

Resolução ANTAQ nº 2.217 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, aprovado pela Resolução nº 646-ANTAQ, de 06.10.2006 , alterado pela Resolução nº 1.021-ANTAQ, de 24.04.2008 e pela Resolução nº 1.706-ANTAQ, de 22.05.2010 .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »