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Resolução BACEN nº 4.001 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Altera condições para contratação de operações de crédito de custeio, de investimento e de comercialização, e para renegociação das operações ao amparo da Resolução nº 3.992, de 14 de julho de 2011 .

Resolução BACEN nº 4000 DE 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Altera e consolida as normas que dispõem sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução CD/FNDE nº 44 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Estabelece critérios, prazos e procedimentos para atender as disposições do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011 , e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 196 DE 24/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de atendimento ao passageiro prestado pelas empresas de transporte aéreo regular.

Resolução CFN nº 491 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Homologa a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2011.

Resolução CFCA nº 1 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Federal de Compensação Ambiental - CFCA.

Resolução CNDI nº 14 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Dispõe sobre a criação de um grupo de trabalho para elaboração de critérios para utilização do Fundo Nacional do Idoso.

Resolução CNEN nº 114 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Dispõe sobre alteração do item 5.4.2.1 da norma CNEN-NN-3.01 - Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, abrangendo o limite de dose para o cristalino do olho.

Resolução CNEN nº 113 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Dispõe sobre o nível de isenção para o uso do fosfogesso na agricultura ou na indústria cimenteira.

Resolução CNEN nº 112 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Dispõe sobre o licenciamento de instalações radiativas que utilizam fontes seladas, fontes não-seladas, equipamentos geradores de radiação ionizante e instalações radiativas para produção de radioisótopos.

Resolução CNEN nº 111 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Dispõe sobre a certificação da qualificação de supervisores de proteção radiológica.

Resolução CNEN nº 109 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Dispõe sobre o licenciamento de operadores de reatores nucleares.

Resolução CC/FGTS nº 667 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2011, e do Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2012/2014, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 666 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Convalida os atos praticados pelo Agente Operador e pelos agentes financeiros, referentes às contratações de operações de crédito, realizadas desde 16 de junho de 2011, nas condições anteriores àquelas aprovadas pela Resolução nº 659, de 15 de junho de 2011 .

Resolução CC/FGTS nº 665 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova a alocação de recursos e as diretrizes da campanha de publicidade institucional do FGTS, para o exercício de 2012, quanto aos temas, ao calendário e ao plano de mídia.

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