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Resolução CSMPT nº 99 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Altera o § 1º e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 3º da Resolução nº 69, de 12 de dezembro de 2007 , que disciplina, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a instauração e tramitação do inquérito civil, conforme art. 16 da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007 , do Conselho Nacional do Ministério Público.

Resolução CFBM nº 202 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Dispõe sobre inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.

Resolução CFBM nº 201 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Dispõe sobre inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins, e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 614 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o primeiro aporte do Fundo Nacional de Apoio do CRESS, Seccionais e CFESS, para o exercício de 2011, alterando o § 3º do art. 4º da Resolução CFESS nº 564/2009 .

Resolução CG/FUNTTEL nº 77 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre a aplicação de recursos do Funttel repassados à Fundação CPqD, por força dos §§ 1º e 2º do art. 6º da Lei nº 10.052, de 2000 .

Resolução CFF nº 549 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da gestão de produtos para a saúde, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 548 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Modifica a estrutura administrativa e de pessoal do Conselho Federal de Farmácia, dando nova redação aos arts. 25 , 26 , 29 , 30 , 35 , 84 e 14 2 da Resolução/CFF nº 484/2008 .

Resolução CONANDA nº 150 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA.

Resolução CFP nº 15 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Cria o Prêmio Profissional "AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS".

Resolução BACEN nº 4.007 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Dispõe sobre registro contábil e evidenciação de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificações de erros.

Resolução BACEN nº 4.006 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Altera as condições para apresentação da documentação comprobatória de regularidade fundiária, de que trata o Manual de Crédito Rural - MCR 2-1-18.

Resolução BACEN nº 4005 DE 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Altera o art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 , prorrogando o prazo para contratações de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução BACEN nº 4004 DE 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Atualiza o prazo para contratação das operações de crédito que forem incluídas nos Programas de Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) para até 31 de dezembro de 2011.

Resolução BACEN nº 4003 DE 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Altera a Resolução nº 3.605, de 29 de agosto de 2008 , no tocante à classificação contábil das reservas de capital por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4002 DE 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operação de Redesconto do Banco Central, na modalidade de compra com compromisso de revenda, intradia, com instituições financeiras titulares de Conta de Liquidação e dá outras providências.

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