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Resolução CC/FGTS nº 664 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova plano de trabalho para revisão das diretrizes de aplicação dos recursos e elaboração das propostas orçamentárias do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referidas na Resolução nº 460, de 2004, e outras providências.

Resolução CSJT nº 84 de 23/08/2011

Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, bem como regulamenta os procedimentos relacionados à ocorrência de acidentes em serviço no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Resolução CSJT nº 83 de 23/08/2011

Altera dispositivos da Resolução nº 63/2010, de 28 de maio de 2010 , que instituiu a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução CSJT nº 82 de 23/08/2011

Altera a Resolução nº 36, de 25 de maio de 2007 , que cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Resolução CIRM nº 5 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Atualização do Comitê Executivo para o Programa GOOS/Brasil.

Resolução CNAS nº 23 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Revoga a Resolução CNAS nº 15, de 6 de maio de 2010 .

Resolução ANATEL/CD nº 570 DE 22/08/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula.

Resolução CSMPT nº 98 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Institui o Sistema de Inteligência Estratégica do Ministério Público do Trabalho - SIMPT e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 43 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Aprova a assistência financeira para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação -UNDIME/DF.

Resolução CD/FNDE nº 42 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução COFFITO nº 408 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 407 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde da Família e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 401 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia na Saúde da Mulher e dá outras providências.

Resolução CCFDS nº 182 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV - E.

Resolução COFFITO nº 396 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Neurofuncional e dá outras providências.

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