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Resolução CNAS nº 6 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução CD/FNDE nº 5 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola) a partir do exercício de 2011.

Resolução DC/ANVISA nº 555 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Altera o Intervalo de Segurança de 485 dias para '(1) não determinado devido à modalidade de emprego', na modalidade de emprego (aplicação) imersão (pedúnculo), e de 100 para 60 dias na modalidade de emprego (aplicação) em solo, na cultura de abacaxi, na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 554 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Inclui as culturas de arroz, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 3,0 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 3 dias, café com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 14 dias, maçã com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 7 dias, manga com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 1 dia, melão com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 1 dia e pêssego com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 7 dias, na monografia do ingrediente ativo E19 - ETOFEMPROXI, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNAS nº 4 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Resolução CD/FNDE nº 4 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Estabelece os critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE - Formação pela Escola, a partir do exercício de 2011.

Resolução DC/ANVISA nº 531 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Inclui o ingrediente ativo B44 - BACILLUS SUBTILIS na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução OMB nº 2 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Homologa as eleições dos conselhos regionais que especifica, conforme os processos eleitorais que deram entrada na secretaria do Conselho Federal.

Resolução CCFCVS nº 305 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

Resolução STF nº 455 de 08/02/2011

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 454 de 08/02/2011

Altera dispositivos da Resolução nº 402, de 29 de maio de 2009.

Resolução CCFCVS nº 288 de 07/02/2011

Federal - Publicado em 8 fev 2011

Define as condições e o valor do custeio devido às seguradoras pelos serviços de gestão administrativa das causas jurídicas, relacionadas à defesa judicial dos interesses do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, no âmbito das operações averbadas na Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH.

Resolução ANTT nº 3.629 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Dispõe sobre a quitação de débitos junto à ANTT de valores inferiores aos custos administrativos da cobrança.

Resolução ANVISA/DC nº 5 DE 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais.

Resolução DC/ANVISA nº 4 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para os equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão.

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