Resolução STF nº 455 de 08/02/2011

Norma Federal

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 475, de 16.12.2011, DJe STF 20.12.2011 .

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno , e o constante do Processo nº 340.442/2010,

Resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 452, de 10 de dezembro de 2010 .

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro CEZAR PELUSO

ANEXO I
(RESOLUÇÃO Nº 455, DE 08.02.2011)
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO   NÍVEL   DENOMINAÇÃO   QUANTIDADE  
PARCIAL   TOTAL  
DIREÇÃO E CHEFIA   CJ-4   Diretor-Geral da Secretaria   170  
CJ-4   Secretário-Geral  
  da Presidência    
CJ-3   Secretário   11 
CJ-3   Chefe de Gabinete da Presidência  
CJ-3   Chefe de Gabinete de Ministro   10  
CJ-3   Assessor-Chefe  
CJ-2   Coordenador   33 
CJ-1   Presidente da CPL  
FC-06   Chefe de Seção   106 

GRUPO   NÍVEL   DENOMINAÇÃO   QUANTIDADE  
PARCIAL   TOTAL  
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA   CJ-3   Assessor da Presidência   1   408  
CJ-3   Assessor da Vice-Presidência   1  
CJ-3   Assessor Processual   2  
CJ-3   Assessor de Ministro   50 
CJ-3   Assessor Jurídico   1  
CJ-2   Assessor II   4  
CJ-1   Assessor I   14  
CJ-1   Assistente Judiciário   20  
FC-06   Oficial de Gabinete   13  
FC-06   Assistente VI   6  
FC-05   Assistente V   3  
FC-04   Assistente IV   39  
FC-03   Assistente III   45  
FC-02   Assistente II   96  
FC-01   Assistente I   113  

ANEXO II
(RESOLUÇÃO Nº 455, DE 08.02.2011)
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE   NÍVEL   DENOMINAÇÃO   QUANTIDADE  
PARCIAL  TOTAL 
Gabinete da Presidência   CJ-3  Chefe de Gabinete da Presidência  7  
CJ-3  Assessor da Presidência 
CJ-2  Assessor II 
CJ-1  Assessor I 
FC-06  Oficial de Gabinete 
FC-03  Assistente III 
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência   CJ-4  Secretário-Geral da Presidência  3  
CJ-2  Coordenador 
CJ-2  Assessor II 
Assessoria Processual   CJ-3  Assessor-Chefe  13  
CJ-3  Assessor Processual 
FC-06  Oficial de Gabinete 
FC-06  Assistente VI 
FC-04  Assistente IV 
FC-03  Assistente III 
FC-02  Assistente II 
FC-01  Assistente I 
Assessoria de Assuntos Internacionais  CJ-3  Assessor-Chefe 
Assessoria de Cerimonial   CJ-3  Assessor-Chefe  3  
FC-06  Assistente VI 
FC-04  Assistente IV 
Assessoria de Articulação Parlamentar   CJ-3  Assessor-Chefe  2  
FC-01  Assistente I 
Central do Cidadão e Atendimento   CJ-3  Secretário  10  
FC-06  Chefe de Seção 
FC-03  Assistente III 
FC-01  Assistente I 
Assessoria de Gestão Estratégica   CJ-3  Assessor-Chefe  9  
CJ-2  Assessor II 
CJ-1  Assessor I 
FC-05  Assistente V 
FC-03  Assistente III 
Secretaria de Comunicação Social   CJ-3  Secretário  17  
CJ-2   Coordenador   3  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   2  
FC-04   Assistente IV   2  
FC-03   Assistente III   4  
FC-02   Assistente II   3  
FC-01   Assistente I   1  

UNIDADE   NÍVEL   DENOMINAÇÃO   QUANTIDADE  
PARCIAL   TOTAL  
Secretaria Judiciária   CJ-3   Secretário   1   63  
CJ-2   Coordenador   5  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   11  
FC-04   Assistente IV   1  
FC-03   Assistente III   13  
FC-02   Assistente II   5  
FC-01   Assistente I   26  
Secretaria das Sessões   CJ-3   Secretário   1   25  
CJ-2   Coordenador   3  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   5  
FC-03   Assistente III   6  
FC-02   Assistente II   6  
FC-01   Assistente I   3  
Secretaria de Controle Interno   CJ-3   Secretário   1   16  
CJ-2   Coordenador   2  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   5  
FC-04   Assistente IV   1  
FC-01   Assistente I   6  
Gabinete da Vice-Presidência   CJ-3   Assessor da Vice-Presidência   1   2  
CJ-1   Assessor I   1  
Gabinetes dos Ministros   CJ-3   Assessor de Ministro   50   170  
CJ-3   Chefe de Gabinete   10  
CJ-1   Assistente Judiciário   20  
FC-06   Oficial de Gabinete   10 
FC-04   Assistente IV   30  
FC-03   Assistente III   10  
FC-02   Assistente II   30  
FC-01   Assistente I   10  
Gabinete do Diretor-Geral   CJ-4   Diretor-Geral da Secretaria   1   6  
CJ-2   Coordenador   1  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Assistente VI   1  
FC-04   Assistente IV   1  
FC-02   Assistente II   1  
Assessoria Jurídica   CJ-3   Assessor-Chefe   1   4  
CJ-3   Assessor Jurídico   1  
FC-06   Assistente VI   2  
Secretaria de Segurança   CJ-3   Secretário   1   19  
CJ-2   Coordenador   2  
FC-06   Chefe de Seção   7  
FC-06   Assistente VI   1  
FC-02   Assistente II   8  
Secretaria de Documentação   CJ-3   Secretário   1   58  
CJ-2   Coordenador   5  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   18  
FC-03   Assistente III   1  
FC-02   Assistente II   19  
FC-01   Assistente I   13  
Secretaria de Administração e Finanças   CJ-3   Secretário   1   48  
CJ-2   Coordenador   3  
CJ-1   Presidente da CPL   1  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   18  
FC-05   Assistente V   2  
FC-03   Assistente III   3  
FC-02   Assistente II   17  
FC-01   Assistente I   2  
Secretaria de Recursos Humanos   CJ-3   Secretário   1   34  
CJ-2   Coordenador   3  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   12  
FC-02   Assistente II   4  
FC-01   Assistente I   13  
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde   CJ-3   Secretário   1   19  
CJ-2   Coordenador   2  
FC-06   Chefe de Seção   8  
FC-01   Assistente I   8  
Secretaria de Tecnologia da Informação   CJ-3   Secretário   1   49  
CJ-2   Coordenador   3  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   17  
FC-02   Assistente II   2  
FC-01   Assistente I   25  
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