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Resolução BACEN nº 3.948 de 11/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Dispensa o pagamento dos juros para efeito da renegociação de que trata a Seção 1 do Capítulo 13 do Manual de Crédito Rural (MCR), em favor dos agricultores atingidos pelo excesso de chuvas no estado do Rio de Janeiro.

Resolução CFMV nº 978 de 11/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Prorroga os prazos para pagamento das anuidades referente ao exercício de 2011 pelas pessoas físicas e jurídicas domiciliadas na Região Serrana do Rio de Janeiro.

Resolução PCCTAE nº 1 de 11/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Dispõe sobre o aproveitamento das disciplinas isoladas de mestrado e doutorado como certificação em Programa de Capacitação para fins de Progressão por Capacitação Profissional aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação/PCCTAE.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Delega ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a atribuição de representar o Fundo de Participação Social do Fundo PIS-PASEP junto à Receita Federal do Brasil

Resolução SIT nº 204 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Fixar períodos e metodologia de trabalho para a Verificação Anual de processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2011 nas Superintendências e tornar público o calendário proposto nos termos e prazos da Instrução Normativa nº 196, de 13 de dezembro de 2010.

Resolução CD/FNDE nº 6 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Estabelece orientações e diretrizes para a produção de materiais pedagógicos subsidiários a implementação do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, beneficiárias do Benefício da Prestação Continuada - BPC na Escola.

Resolução CNAS nº 5 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2010.

Resolução ANTAQ nº 1.967 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Aprova proposta de norma que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados, a fim de submetê-la à audiência pública.

Resolução CFM nº 1.965 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Dispõe sobre a indicação, a adaptação e o acompanhamento do uso de lentes de contato, e considera-os como atos médicos exclusivos.

Resolução CFM nº 1.964 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga as disposições em contrário.

Resolução CFM nº 1.963 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Julga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

Resolução CFM nº 1.962 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2009.

Resolução ANP nº 8 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Regulamenta os Programas de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), de Lubrificantes (PMQL) e de Aditivos (PMQA).

Resolução ANTT nº 3.632 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Altera o Anexo da Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução ANP nº 7 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Estabelece as especificações do álcool etílico anidro combustível ou etanol anidro combustível e do álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível, contidas no Regulamento Técnico ANP nº 3 de 2011, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializem o produto em todo o território nacional.

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