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Resolução BACEN nº 3.943 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Dispõe sobre prazos de contratação de operações de comercialização lastreadas em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e sobre financiamentos com recursos desse fundo destinados à recuperação de lavouras de café atingidas por chuva de granizo.

Resolução CFESS nº 596 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Altera o prazo para pagamento da anuidade com desconto do exercício de 2011, somente no âmbito do CRESS da 5ª Região, com jurisdição no Estado da Bahia.

Resolução GGPAA nº 43 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Altera a Resolução nº 27, de 18 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a doação de estoques públicos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos.

Resolução CGSN nº 83 DE 26/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Altera as Resoluções CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007 e nº 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução CNMP nº 65 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Altera o § 3º do art. 4º, da Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007.

Resolução INSS nº 139 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Aprova o Manual de Procedimentos e Rotinas de Gestão de Contratos.

Resolução INSS nº 138 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Aprova o Manual de Procedimentos e Rotinas de Suprimentos e Serviços Gerais.

Resolução STJ nº 2 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2010.

Resolução TCU nº 242 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Altera a Resolução TCU 233/2010, que dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico e demais serviços eletrônicos ofertados por meio de solução denominada TCU-eletrônico - e-TCU.

Resolução TCU nº 241 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Estabelece procedimentos para envio da relação de responsáveis que tiveram as contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 181 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Estabelece regras para designação dos aeroportos internacionais brasileiros.

Resolução ANAC nº 180 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Dispõe sobre o modelo de regulação das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência.

Resolução BACEN nº 3.942 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para estabelecer condições para contratação de financiamentos destinados a capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores individuais localizados em municípios do Estado do Rio de Janeiro que decretaram situação de emergência ou calamidade pública e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 595 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Dispõe sobre a recomposição dos cargos de seis Conselheiras(o) desincompatibilizadas(o), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS.

Resolução CFESS nº 594 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Altera o Código de Ética do Assistente Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero.

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