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Resolução STF nº 456 de 17/02/2011

Institui tabela de categoria de partes dos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANP nº 12 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Aprova o Regulamento Técnico que define os procedimentos a serem adotados para transporte, estocagem, distribuição, uso e destruição de explosivos e para operação de fonte vibratória, utilizados como fonte de energia acústica na aquisição de dados sísmicos por Concessionários e Empresas de Aquisição de Dados (EAD) autorizadas conforma a regulamentação vigente.

Resolução ANP nº 11 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Estabelece os requisitos necessários à habilitação e autorização das empresas e instituições acadêmicas para o exercício da atividade de aquisição de dados de exploração, produção e desenvolvimento de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras e a sua regulamentação.

Resolução ANP nº 10 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de Janeiro de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANTT nº 3.637 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Prorroga o prazo de implantação do SAC exclusivamente para as empresas que exploram sob o regime de fretamento o serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CAMEX nº 6 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Institui, no âmbito do Comitê Executivo de Gestão da CAMEX - GECEX o Grupo de Coordenação MERCOSUL - União Européia com o objetivo de examinar e recomendar o posicionamento brasileiro no processo negociador birregional.

Resolução CAMEX nº 4 DE 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Alteradas as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os bens que especifica, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 4 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 5 DE 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, que dispõe sobre os membros do COFIG.

Resolução CAMEX nº 3 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Informática e Telecomunicação, e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 1 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE.

Resolução ANA nº 33 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Regulamenta os procedimentos administrativos para imposição de penalidades aos prestadores dos serviços públicos de irrigação, em regime de concessão, e de adução de água bruta em corpos d'água de domínio da União.

Resolução DC/ANVISA nº 6 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Altera a Resolução RDC nº 154, de 15 de junho de 2004, que estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise, republicada em 31.05.2006.

Resolução CGTIC nº 1 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Tecnologia da Informação e das Comunicações - CGTIC do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Resolução BACEN nº 3949 DE 11/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Institui linha emergencial de crédito de custeio para financiamento das unidades familiares de produção enquadradas no Pronaf, autoriza a contratação de operação de investimento ao amparo do Pronaf Mais Alimentos e dispensa o pagamento dos juros para efeito da renegociação de que trata a Seção 5 do Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR), em favor dos agricultores familiares atingidos pelo excesso de chuvas no estado do Rio de Janeiro.

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