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Resolução COFECON nº 1.844 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Aprovar, ad referendum do Plenário, a inclusão de dispositivos à Resolução nº 1.833 , que aprovou o procedimento eleitoral do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Economia.

Resolução TSE nº 23.335 de 22/02/2011

Disciplina os procedimentos para a realização de revisões de eleitorado de ofício, com vistas à atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 126 de 22/02/2011

Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Resolução CFBM nº 198 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico.

Resolução CFBM nº 197 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos.

Resolução ANA nº 46 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Altera o art. 6º do Regimento Interno da Agência Nacional de Águas - Anexo I da Resolução DC/ANA nº 567, de 2009.

Resolução ANVISA/DC nº 7 DE 18/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Dispõe sobre limites máximos tolerados (LMT) para micotoxinas em alimentos.

Resolução CFC nº 1.325 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Altera a data de aplicação das NBC PA, NBCs TA e NBCs TR, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.201/2009 a 1.238/2009; 1.274/2010 e 1.275/2010 e, no que for pertinente, os CTs aprovados pelas Resoluções CFC nºs 1.320/2011 a 1.322/2011, para os trabalhos de auditoria das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas não reguladas.

Resolução CFC nº 1324 DE 18/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Altera a data da aplicação de itens das NBC Ts 19.33 e 19.41 que tratam da apresentação do capital social das sociedades cooperativas.

Resolução ANP nº 9 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JANEIRO de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CAMEX nº 7 DE 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006, os códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

Resolução CFF nº 544 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Revoga o § 3º do art. 45 da Resolução nº 521, de 16 de dezembro de 2009 (DOU de 06.01.2010, Seção 1, pág. 71).

Resolução CFF nº 543 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Prorroga até 30 de setembro de 2011 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no art. 2º da Resolução/CFF nº 533/2010.

Resolução CNRMS nº 3 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Dispõe sobre licenças, trancamentos e outras ocorrências de afastamento de profissionais da saúde residentes.

Resolução CONANDA nº 144 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Altera o inciso IV, do art. 12, do Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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