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Resolução DPU nº 53 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Regulamenta as promoções e a recusa de promoção na carreira de defensor público da união.

Resolução CONFEF nº 221 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dá publicidade a proposta orçamentária do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, devidamente aprovada, para o exercício financeiro de 2012.

Resolução ANAC nº 208 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Estabelece regras específicas para compartilhar instalações e sistemas de atendimento destinados ao processamento de passageiros e despacho de bagagens nos aeródromos brasileiros e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 207 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.

Resolução CONIT nº 5 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Instala Comitê Técnico de Indústria, Comércio e Serviços - CTICS, com o objetivo de apoiar e acompanhar ações de definição de diretrizes e procedimentos relativos à implementação da política de transportes para indústria, comércio e serviços.

Resolução CONIT nº 3 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Instala o Comitê Técnico de Logística para Agricultura e Agronegócio - CTLAG, com o objetivo de apoiar e acompanhar ações de desenvolvimento logístico para a agricultura e o agronegócio.

Resolução CONIT nº 2 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova a criação de comitês técnicos de Logística para a Agricultura e Agronegócio; Indústria, Comércio e Serviços; Operadores e Usuários; Relações Institucionais e Assuntos Intersetoriais; Integração e Assuntos Internacionais e Transporte Intermodal.

Resolução SE/MJ nº 2 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Dispõe sobre as especificações técnicas básicas do documento de Registro de Identidade Civil.

Resolução CJF nº 167 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Modifica o cronograma de instalação das varas federais aprovado pela Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010 , e atualiza os respectivos anexos.

Resolução INSS nº 167 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução STJ nº 17 de 23/11/2011

Dispõe sobre o afastamento para estudo ou missão no exterior no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução SUDECO nº 1 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre os procedimentos e as rotinas aplicáveis à celebração de convênios.

Resolução CSMPT nº 101 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho.

Resolução CD/ANATEL nº 577 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais - PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o Município de Altamira do Paraná, no Estado do Paraná, da Área de Tarifação 427 (Guarapuava) para a Área de Tarifação 449 (Goioerê), e do Código Nacional 42 para o Código Nacional 44.

Resolução STJ nº 19 de 24/11/2011

Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

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