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Resolução CD/FNDE nº 67 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Altera a Resolução CD/FNDE nº 54 de 19 de outubro de 2011 , que estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Escola Aberta, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução CFN nº 505 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera a Resolução nº 408, de 2007 e dá outras providências.

Resolução CFN nº 504 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa valores de taxas, emolumentos e multas a que se refere a Resolução nº 408, de 2007 , e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 66 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Altera a Resolução CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011 .

Resolução CFN nº 503 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelas Pessoas Jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2012, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 502 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região (CRN-10) no Exercício de 2012, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 501 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9) no Exercício de 2012, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 500 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) no Exercício de 2012, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 499 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7) no Exercício de 2012, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 498 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6) no Exercício de 2012, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 497 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) no Exercício de 2012, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 496 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região (CRN-4) no Exercício de 2012, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 495 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3) no Exercício de 2012, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 494 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2) no Exercício de 2012, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 493 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) no Exercício de 2012, e dá outras providências.

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