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Resolução CD/FNDE nº 62 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica visando a oferta de bolsas-formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.

Resolução CD/FNDE nº 61 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros para a oferta de bolsas-formação em cursos de educação profissional e tecnológica vinculados aos serviços nacionais de aprendizagem, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como para a execução e a prestação de contas desses recursos, a partir de 2011.

Resolução DC/ANVISA nº 5.107 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Inclui a modalidade de emprego (aplicação) em sulco de plantio na cultura de batata, com Limite Máximo de Resíduo de 1,0 mg/kg (expresso em CS2) e Intervalo de Segurança "(1) não determinado devido à modalidade de emprego", na monografia do ingrediente ativo M15 - METIRAM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003 .

Resolução DC/ANVISA nº 5.106 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Inclui a modalidade de emprego (aplicação) foliar para as culturas de feijão e soja, com Intervalo de Segurança de 21 dias e 14 dias respectivamente, e Limite Máximo de Resíduo de 0,02 mg/kg para ambas as culturas, na monografia do ingrediente ativo C64 - CLOTIANIDINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003 .

Resolução DC/ANVISA nº 5.105 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Inclui as modalidades de emprego (aplicação) em sulco de plantio na cultura de batata, com Limite Máximo de Resíduo de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança "(1) não determinado devido à modalidade de emprego", e em tolete no momento do plantio na cultura de cana-de-açúcar, com Limite Máximo de Resíduo de 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança "(1) não determinado devido à modalidade de emprego", na monografia do ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 .

Resolução CONTER nº 11 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei nº 7.394/1985 e art. 10 do Decreto nº 92.970/1986

Resolução CONTER nº 10 DE 11/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Regula e Disciplina o Estágio Curricular Supervisionado na Área das Técnicas Radiológicas.

Resolução SF nº 18 de 14/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Autoriza Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 128.660.000,00 (cento e vinte e oito milhões, seiscentos e sessenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 17 de 14/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Autoriza o Município de Hortolândia - SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Cooperação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 22.132.000,00 (vinte e dois milhões, cento e trinta e dois mil dólares norte-americanos).

Resolução CSMPM nº 7 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Altera os arts. 2º e 26 da Resolução nº 44/CSMPM , que dispõem sobre as normas que regulamentam o concurso público para o ingresso na carreira do Ministério Público Militar.

Resolução CSMPM nº 70 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Altera os arts. 2º e 26 da Resolução nº 44/CSMPM , que dispõem sobre as normas que regulamentam o concurso público para o ingresso na carreira do Ministério Público Militar.

Resolução CD/FNDE nº 64 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Estabelece critérios e procedimentos para a transferência direta de recursos financeiros aos municípios do Programa Territórios da Cidadania (PTC), visando à aquisição de veículos escolares no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução CD/FNDE nº 63 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Autoriza destinação de recursos financeiros, em 2012, nos moldes e sob a égide do normativo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que estiver em vigor no referido exercício, às escolas públicas estaduais e distritais de ensino médio selecionadas pelas respectivas secretarias de educação que aderirem ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nesse nível de ensino.

Resolução TSE nº 23.365 de 17/11/2011

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Resolução TSE nº 23.364 de 17/11/2011

Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2012.

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