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Exibindo: 1800 normas.

Resolução ANP nº 61 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Altera a Resolução ANP nº 8 de 2007 , que regulamenta os Programas de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), de Lubrificantes (PMQL) e de Aditivos (PMQA).

Resolução STJ nº 18 de 24/11/2011

Dispõe sobre a cessão de servidores para o Superior Tribunal de Justiça.

Resolução INPI nº 275 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Publica a nova Tabela de Retribuições dos serviços referentes a impressos, publicações e cópias reprográficas.

Resolução INPI nº 274 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI.

Resolução INPI nº 273 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Publica a nova Tabela de Retribuições dos serviços prestados pelo INPI referente à Registro de Programas de Computador.

Resolução SRI nº 11 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Institui Grupo de Trabalho Interfederativo para acompanhamento das medidas de desburocratização dos convênios, dos contratos de repasse e dos termos de cooperação celebrados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Resolução INEP nº 422 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Altera a Portaria INEP nº 21 de 2011, para retificar o resultado do Índice Geral de Cursos (IGC) do ano de 2009 da Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, onde se lê "conceito 2", "conceito 2", leia-se "excluída do resultado do IGC - sub judice".

Resolução CFMV nº 993 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Aprova as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício 2011, dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.

Resolução CFMV nº 992 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Julga as Prestações de Contas anuais dos CRMVs que especifica.

Resolução ANTT nº 3.743 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dá nova redação ao art. 20 do Anexo à Resolução ANTT nº 3.695, de 14 de julho de 2011 , que dispõe sobre o Regulamento das Operações de Direito de Passagem e Tráfego Mútuo do Subsistema Ferroviário Federal.

Resolução ANTT nº 3.741 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Altera o Anexo I da Resolução nº 055/2002 , que aprova a norma de Procedimentos de Vistas aos Processos.

Resolução CSJT nº 87 de 25/11/2011

Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CSJT nº 86 de 25/11/2011

Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução COFECON nº 1.862 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Procede alterações no Manual de Arrecadação do Sistema COFECON/CORECONS aprovado pelo Resolução nº 1.853/2011 .

Resolução CD/FNDE nº 68 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Altera a Resolução CD/FNDE nº 49 de 27 de setembro de 2011 , que estabelece critérios e procedimentos para participação das Instituições de Ensino Superior - IES na implementação do Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

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