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Resolução FNDE nº 5 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução CFM nº 1.978 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Altera o art. 19 do anexo da Resolução CFM nº 1.971, publicada em 11 de julho de 2011 , que fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica, cancelamento, anuidades e taxas para pessoas jurídicas.

Resolução COFEN nº 382 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Dispõe sobre a autorização de instituição de Comissão de Transição no âmbito dos Conselhos de Enfermagem.

Resolução INSS nº 156 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre localização e codificação de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução INSS nº 155 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direito - Volume I - dos dependentes, da manutenção e da perda da qualidade de segurado.

Resolução INSS nº 155 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direito - Volume I - dos dependentes, da manutenção e da perda da qualidade de segurado.

Resolução CD/FNDE nº 53 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Altera o § 1º do art. 3º e o art. 8º da Resolução nº 9, de 2 de março de 2011 , o art. 1º da Resolução nº 20, de 6 de maio de 2011 , e o § 3º do art. 3º da Resolução nº 25, de 24 de maio de 2011 , todas do Conselho Deliberativo do FNDE.

Resolução ANP nº 52 DE 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Regulamenta a autorização da prática da atividade de comercialização de gás natural, dentro da esfera de competência da União, o registro de agente vendedor, previsto no Decreto nº 7.382 de 2010 e o registro de contratos de compra e venda de gás natural.

Resolução CIT nº 1 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 .

Resolução CD/FNDE nº 52 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Estabelece critérios de transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, a partir do exercício de 2011.

Resolução BACEN nº 4.021 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços vinculados a operações de câmbio manual para compra ou venda de moeda estrangeira relacionada a viagens internacionais e institui a obrigatoriedade de informação do Valor Efetivo Total (VET) nas operações da espécie.

Resolução BACEN nº 4.020 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera a Resolução nº 3.859, de 27 de maio de 2010 , que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 4.019 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.

Resolução BACEN nº 4.018 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera a Resolução nº 3.263, de 24 de fevereiro de 2005 , que dispõe sobre os acordos para compensação e liquidação de obrigações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.

Resolução ANP nº 51 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Regulamenta o registro de autoprodutor e autoimportador, previsto no Decreto nº 7.382 de 2010 .

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