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Resolução CNDI nº 7 de 01/10/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Dispõe sobre a instituição de critérios para a utilização do Fundo Nacional do Idoso, e dá outras providências.

Resolução CS/DPU nº 55 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Dispõe sobre a relação jurídica dos membros da Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício de suas atribuições constitucionais

Resolução ANA nº 723 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Institui Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/ANA/2011, de 1º de julho de 2011 - CAvTP, celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó - ADESE.

Resolução CNPCP nº 6 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Recomenda a todas as Unidades da Federação que realizem, periodicamente e de ofício, inspeções das instalações alimentares, sanitárias e dos equipamentos de prevenção e combate a incêndios dos estabelecimentos penais brasileiros, acionando para tanto seus respectivos serviços de vigilância sanitária e de Corpo de Bombeiros.

Resolução COFEN nº 385 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Altera o termo inicial de vigência da Resolução Cofen nº 381, de 18 de julho de 2011 , que normatiza a execução, pelo Enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolau.

Resolução CONFEA nº 523 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Fixa os valores de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 522 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas inscritas no Sistema Confea/Crea e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 521 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas inscritas no Sistema Confea/Crea e dá outras providências.

Resolução FNDE nº 357 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Resolução nº 524 DE 03/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Fixa os valores de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea e aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução FNDE nº 357 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Resolução ANTAQ nº 2.240 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Aprova a norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão das administrações portuárias no âmbito dos portos organizados.

Resolução CONDRAF nº 86 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Aprova o Regimento Interno I Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - I CNATER.

Resolução COFFITO nº 392 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Reconhece a Fisioterapia em Terapia Intensiva como especialidade do profissional fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução DIPOA nº 4 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza o emprego do sistema de lavagem de carcaças no processo de abate de aves para remover a contaminação por conteúdo gastrintestinal visível presente nas superfícies internas e externas das carcaças anterior a etapa de pré-resfriamento, como alternativa a prática do refile.

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