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Resolução CONDEL/FCO nº 431 DE 22/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Programação do FCO para 2011. Programa de FCO Rural. Linhas de Financiamento. Criação de Linha de Financiamento para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agropecuária (Programa ABC).

Resolução CONDEL/FCO nº 430 DE 22/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Diretrizes e Prioridades para 2012.

Resolução GECOPA nº 1 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Aprova o Plano de Promoção do Brasil pela realização da Copa do Mundo FIFA 2014, autoriza o Ministério do Esporte a selecionar os projetos que integrarão a Programação Oficial do Governo Federal para a Promoção do Brasil e constitui Comissão Especial para análise e seleção destes projetos.

Resolução CONFEA nº 1.034 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Dispõe sobre o processo legislativo e os procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do Sistema Confea/Crea.

Resolução CONFEF nº 218 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Institui as normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos Profissionais de Educação Física.

Resolução CONFEF nº 217 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Altera a Resolução CONFEF nº 161, de 17 de julho de 2008 .

Resolução CNJ nº 140 de 26/09/2011

Proíbe a atribuição de nomes de pessoas vivas aos bens públicos sob a administração do Poder Judiciário.

Resolução CS/MPDFT nº 124 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Dispõe sobre o uso do Sistema de Controle e Acompanhamento dos Feitos e Requerimentos - SISPROWEB, vinculando a movimentação processual interna à publicação de todos arquivos em busca de otimizar a divulgação do conhecimento entre órgãos do MPDFT.

Resolução CJF nº 153 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Altera o Anexo II da Resolução nº 137, de 31 de dezembro de 2010 .

Resolução CD/FNDE nº 50 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Altera a Resolução nº 43, de 19.08.2011 que aprova a assistência financeira para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/DF.

Resolução CD/FNDE nº 49 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Estabelece critérios e procedimentos para participação das Instituições de Ensino Superior - IES na implementação do Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução STJ nº 12 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Aprova o exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) .

Resolução ANAC nº 202 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161.

Resolução CDFSB nº 6 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras do Fundo Soberano do Brasil referentes ao 1º Semestre de 2011.

Resolução CZPE nº 6 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera a Resolução CZPE nº 1, de 26 de maio de 2010 , que dispõe sobre a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.

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