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Resolução SE/CMED nº 5 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Define o Fator de Produtividade para o ano de 2012, referente ao reajuste anual dos preços de medicamentos.

Resolução CZPE nº 5 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.

Resolução CZPE nº 4 DE 28/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Aprova o projeto industrial de instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém - CSP na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

Resolução ANATEL/CD nº 572 DE 28/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas de Estações Terrenas Operando com Satélites Geoestacionários.

Resolução ANATEL nº 571 DE 28/09/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Aprova o Regulamento para definição de formatos e tolerâncias para dados geodésicos fornecidos à Anatel.

Resolução CZPE nº 3 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação do Acre no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

Resolução CJF nº 154 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução INSS nº 154 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, decorrente de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal.

Resolução ENFAM nº 2 de 28/09/2011

Dispõe sobre a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Escolas Judiciais a ela vinculadas e dá outras providências.

Resolução STJ nº 13 de 28/09/2011

Dispõe sobre o processo administrativo de devolução de valores indevidamente recebidos por membro ou por servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CODEFAT nº 679 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 678 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2011 - PDE/2011, de que trata a Resolução nº 661, de 22 de fevereiro de 2011 , alterada pela Resolução nº 671, de 28 de julho de 2011 .

Resolução CODEFAT nº 677 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera a Resolução nº 610, de 7 de julho de 2009 , que dispõe acerca da desoneração da taxa de remuneração dos agentes financeiros, nas linhas de crédito do PROGER.

Resolução CODEFAT nº 676 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera a Resolução nº 319, de 29 de abril de 2003 , que instituiu a linha de crédito especial denominada PROGER Turismo, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 675 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera a Resolução nº 287, de 23 de julho de 2002 , alterada pela Resolução nº 328, de 25 de junho de 2003 , que dispõe sobre o PROGER Urbano Micro e Pequena Empresa.

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