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Exibindo: 1800 normas.

Resolução INSS nº 157 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução CGTI nº 2 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Tornar público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2011/2014 da Presidência da República.

Resolução CS/DPU nº 54 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Dispõe sobre o ingresso e a lotação de candidatos com deficiência no âmbito da Defensoria Pública da União.

Resolução CFP nº 16 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região, bem como o Regimento Interno das Seções Acre, Rondônia e Roraima.

Resolução CSMPF nº 119 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Altera o art. 2º da Resolução CSMPF nº 76, de 4 de maio de 2004

Resolução CSMPF nº 118 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Dispõe sobre o Regimento Interno da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Resolução CSMPF nº 117 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Altera a Resolução CSMPF nº 81, de 19 de setembro de 2005 , que regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de Subprocurador-Geral da República, em casos de afastamento ou vacância, dando nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º.

Resolução CSMPF nº 116 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.

Resolução CONDRAF nº 85 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Altera a composição do Comitê Permanente de Assuntos Internacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CONDRAF nº 84 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Aprova alteração do Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução CAMEX nº 79 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Altera a Lista Brasileira de Exceção à TEC.

Resolução CAMEX nº 78 DE 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Dispõe sobre o cumprimento da exigência de autorização de que trata o item 2 do Anexo da Resolução CAMEX nº 55, de 5 de agosto de 2010 .

Resolução CAMEX nº 74 DE 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 73 DE 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Altera a Resolução CAMEX nº 35, de 22 de novembro de 2006 .

Resolução CAMEX nº 72 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Altera alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

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