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Resolução BACEN nº 4.017 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Atualiza o Manual de Crédito Rural (MCR) quanto a normas específicas do Proagro Mais.

Resolução CD/FNDE nº 51 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições de Ensino Superior - IES na implementação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução BACEN nº 4.016 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Atualiza dispositivos do Manual de Crédito Rural (MCR) relacionados ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução BACEN nº 4015 DE 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Acrescenta o art. 9º-X à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 , autorizando a contratação de novas operações de crédito destinadas à Modernização da Administração Geral e Patrimonial das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.

Resolução BACEN nº 4.014 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera disposições das linhas de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 4.013 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Ajusta as Disposições Gerais (MCR 10-1) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e da Linha Especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos - Pronaf Mais Alimentos (MCR 10-18).

Resolução BACEN nº 4.012 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2011.

Resolução CG/FUNTTEL nº 79 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Altera a Resolução CG/FUNTTEL nº 2, de 20 de março de 2001 .

Resolução CNRM nº 4 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Dispõe sobre a reserva de vaga para residente médico que presta Serviço Militar.

Resolução COFEN nº 386 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema COFEN/Conselhos Regionais, e dá outras providências.

Resolução CTPII nº 3 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para os financiamentos contemplados com o referido benefício e aprovados no quarto trimestre de 2011, assim como para os que, aprovados anteriormente, venham a ser contratados no referido trimestre.

Resolução CNJ nº 141 de 30/09/2011

Revoga a Resolução nº 38, de 14 de agosto de 2007 , que regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio.

Resolução STF nº 469 de 30/09/2011

Altera o art. 5º da Resolução nº 404, de 7 de agosto de 2009 .

Resolução CGFNHIS nº 47 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Referenda a Resolução nº 45, de 11 de agosto de 2011 , publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CGFNHIS nº 46 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Referenda a Resolução nº 44, de 11 de agosto de 2011 , publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

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