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Resolução CNSP nº 231 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Altera o art. 2º da Resolução CNSP nº 224, de 06 de dezembro de 2010 .

Resolução BACEN nº 3.944 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Dispõe sobre as condições para efetivação das renegociações de que tratam os arts. 7º e 7º-A da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, com redação dada pela Lei nº 12.380, de 10 de janeiro de 2011, e altera as Resoluções nºs 3.575 e 3.578, ambas de 29 de maio de 2008.

Resolução BACEN nº 3.943 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Dispõe sobre prazos de contratação de operações de comercialização lastreadas em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e sobre financiamentos com recursos desse fundo destinados à recuperação de lavouras de café atingidas por chuva de granizo.

Resolução CFESS nº 596 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Altera o prazo para pagamento da anuidade com desconto do exercício de 2011, somente no âmbito do CRESS da 5ª Região, com jurisdição no Estado da Bahia.

Resolução GGPAA nº 43 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Altera a Resolução nº 27, de 18 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a doação de estoques públicos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos.

Resolução UNB nº 29 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova emendas ao Estatuto da Universidade de Brasília.

Resolução CD/ANATEL nº 561 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Aprova Alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 25,35 GHz a 28,35 GHz, 29,10 GHz a 29,25 GHz e 31,00 GHz a 31,30 GHz.

Resolução ORDINÁRIA CFQ nº 18.752 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Química da 21ª Região - CRQ XXI, Vitória - ES.

Resolução CJF nº 140 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução CFB nº 115 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2011, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 2ª e 4ª Região.

Resolução CFN nº 278 de 30/01/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2002

Revoga o art. 11 da Resolução CFN nº 228, de 24 de outubro de 1999 .

Resolução CD/FNDE nº 3 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Altera o caput do art. 1º e seu § 3º da Resolução CD/FNDE Nº 39, de 29 de dezembro de 2010, que define o prazo aos municípios dos grupos I e II para correção das obras não aprovadas e não arquivadas e envio ao FNDE para análise das propostas de implantação das unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução CFBio nº 245 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Resolução CFBio nº 129, de 30 de novembro de 2007 , re-ratificando-a.

Resolução ANAC nº 183 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Aprova a Emenda nº 129 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25.

Resolução ANAC nº 182 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Revoga a IAC 119-1001B.

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