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Resolução CFC nº 1.321 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Aprova o CT 08 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas de Instituições Financeiras e Demais Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB) de exercícios findos em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2010.

Resolução CFC nº 1.320 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Aprova o CT 07 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas referentes aos exercícios findos em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2010.

Resolução CNPQ nº 1 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq para os exercícios de 2011 e 2012.

Resolução ANAC nº 181 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Estabelece regras para designação dos aeroportos internacionais brasileiros.

Resolução ANAC nº 180 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Dispõe sobre o modelo de regulação das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência.

Resolução CGSN nº 83 DE 26/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Altera as Resoluções CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007 e nº 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução CNMP nº 65 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Altera o § 3º do art. 4º, da Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007.

Resolução INSS nº 139 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Aprova o Manual de Procedimentos e Rotinas de Gestão de Contratos.

Resolução INSS nº 138 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Aprova o Manual de Procedimentos e Rotinas de Suprimentos e Serviços Gerais.

Resolução STJ nº 2 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2010.

Resolução TCU nº 242 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Altera a Resolução TCU 233/2010, que dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico e demais serviços eletrônicos ofertados por meio de solução denominada TCU-eletrônico - e-TCU.

Resolução TCU nº 241 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Estabelece procedimentos para envio da relação de responsáveis que tiveram as contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3947 DE 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Dispõe sobre a fórmula de cômputo do prazo médio ponderado e procedimento simplificado previstos no § 2º do art. 1º da Medida Provisória nº 517, de 30 de dezembro de 2010.

Resolução BACEN nº 3946 DE 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Altera o volume e a fonte de recursos da linha especial de crédito para apoio aos agricultores familiares dos municípios do estado do Mato Grosso atingidos por queimadas sem controle.

Resolução BACEN nº 3.945 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Altera disposições do Manual de Crédito Rural (MCR) afetas ao Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

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