Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução CFF nº 542 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle de antimicrobianos.

Resolução ANP nº 3 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Institui o Programa de Marcação Compulsória de Produtos em todo o território nacional e regulamentados os termos e condições dispostos no § 4º do art. 5º da Lei nº 10.336, de 2001, que determina a identificação mediante marcação dos hidrocarbonetos líquidos não destinados à formulação de gasolina ou óleo diesel.

Resolução CAMEX nº 2 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Altera a Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 227 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Inclui a cultura de cana-de-açúcar na monografia do ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução COFEN nº 373 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Institui a Controladoria Geral das atividades administrativas do Conselho Federal de Enfermagem.

Resolução INSS nº 137 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Dispõe sobre a alteração do cronograma de pagamento e a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, decorrente de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 240 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Inclui a cultura de cana-de-açúcar com Limite Máximo de Resíduo de 0,03 mg/kg e Intervalo de Segurança de 30 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo E22 - EPOXICONAZOL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 239 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Inclui as culturas de cebola, com Limite Máximo de Resíduo de 0,5 mg/kg e Intervalo de Segurança de 14 dias, e melão com Limite Máximo de Resíduo de 1,0 mg/kg e Intervalo de Segurança de 14 dias, ambos na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo P23 - PROPAMOCARBE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 238 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Inclui a cultura de feijão com Limite Máximo de Resíduo de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança de 7 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo P50 - PICOXISTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução BACEN nº 3.942 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para estabelecer condições para contratação de financiamentos destinados a capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores individuais localizados em municípios do Estado do Rio de Janeiro que decretaram situação de emergência ou calamidade pública e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 595 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Dispõe sobre a recomposição dos cargos de seis Conselheiras(o) desincompatibilizadas(o), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS.

Resolução CFESS nº 594 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Altera o Código de Ética do Assistente Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero.

Resolução ANATEL/CD nº 560 DE 21/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Aprova o Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Resolução CFC nº 1.323 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova a NBC PA 03 - Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.

Resolução CFC nº 1.322 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Aprova o CT 09 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas de Entidades Supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) referentes aos exercícios findos em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »